10 Resultados rodoviário ferreira ltda. - em: 03/06/2025
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3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região competência), na forma prevista no art. 12-A da Lei 7.713/1988 5739 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) (Incluído pela Lei nº 12.350/2010), na Instrução Normativa nº 1.127/2011 da SRF/MF (alterada pela IN 1.145/2011 da SRF) e no item II da Súmula 368 do TST. As demais parcelas possuem natureza indenizatória, não incidindo, portanto, os descontos fiscais ou previdenciá
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5743 Sobre as parcelas de natureza salarial incidirão descontos Parâmetros de liquidação e honorários sucumbenciais, na forma da previdenciários, na forma da Súmula 368 e OJ 363 da SDI-1, do fundamentação. TST, a cargo da parte ré, que deverá comprová-los no prazo legal, Custas pela 1ª reclamada, no importe de R$150,00, calculadas inclusive quanto ao SAT (cf.
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4432 atividades relacionadas a serviços de engenharia. Registre-se que, PODER JUDICIÁRIO não obstante conste apenas no objeto social da 1ª reclamada JUSTIÇA DO TRABALHO “comércio, importação, exportação de produtos siderúrgicos e metalúrgicos para construção, notadamente de superestruturas ferroviárias”,foi a excipiente quem participou de licitação para
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4436 que a atividade econômica principal da primeira ré é “serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras”, e, como 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO atividades secundárias, o transporte rodoviário de cargas (fl. 84). Ata de audiência relativa
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2359 CF : 2056836/2022 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO EMANUEL ROBERTO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500128-88.2022.8.26.0546 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2056048/2022 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3114 ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GABRIEL SCHNEIDER DE JESUS (OAB 411352/SP) Processo 0001111-02.2020.8.26.0363 (processo principal 1003675-68.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gesler Leitão - Exequente: cientifico-lhe que foi recepcionada por esta Vara cópia do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2930 diligenciar para apresentar bens passíveis de penhora, sendo apenas subsidiária a atuação judicial neste sentido. Observância dos princípios da celeridade processual e eficiência que se faz necessária. Neste sentido, A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já decidiu que o
sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 04834/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Condomínio Residencial Estiva/Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S.A. Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 12908/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONT
