rodrigo alfredo alves

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0033494-97.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO 01: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO. ADVOGADA: GIORDANA COUTINHO MEIRA BRITO, OAB/PB 10.975. EMBARGADO 02:

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00254 Processo: 0002126-84.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO LOPES ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: SERASA EXPERIAN Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 88:....Desta forma, nao havendo c

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 SILVEIRA MARIZ ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Sentenca: Embargos acolhidos declaratorios...deferir a antecipacao dos efeitos da sentenca de merito...(recolher diligencias para expedicao de mandado)... 00199 Processo: 0053330-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL M

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 efeitos vista ao apelado para contra razoesas fls 69/75 o promovente para no prazo de 15 dias querendo apresentarcontrarrazões 00132 Processo: 0016063-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 constatada. Reforma parcial da sentença. Provimento, em parte, do recurso. - A capitalização mensal de juros é permitida nos contratos celebrados após a edição da MP nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ou quando a taxa de juros anual seja superior ao déc

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 0000932-67.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De Jurisdicao Desobediencia A Decisao Judicial Sobre Perda Ou Suspensao De Suscitante: Juizado Especial Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizo Da Vara De Violencia Domestica, E Familiar Contra A Mulher De, Campina Grande, Reu: Leonardo Carvalho Da Silv