rodrigo teixeira coimbra - Ficha 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Muriaé/ MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 234/2013 – Denes Alves Brum

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto em SENTENÇA,(tipo A)A Defensoria Pública da União, curadora da embargante, a qual se insurge contra a execução que lhe move a embargada, opõe embargos à execução e sustenta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, alega a ilegalidade da cobrança contratual de despesas processuais e honorários advocatícios, a ilegalidade da autotutela autorizada pelo contrato, bem como a impossibilidade de cumulação da Comissão de Permanência com qualquer outro encargo. Intimada, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto em SENTENÇA,(tipo A)A Defensoria Pública da União, curadora da embargante, a qual se insurge contra a execução que lhe move a embargada, opõe embargos à execução e sustenta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, alega a ilegalidade da cobrança contratual de despesas processuais e honorários advocatícios, a ilegalidade da autotutela autorizada pelo contrato, bem como a impossibilidade de cumulação da Comissão de Permanência com qualquer outro encargo. Intimada, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique a Secretaria o decurso de prazo para manifestação de terceiros e interessados sobre o edital expedido na fl. 390 Fls. 321/324 e 328/331, não conheço, por ora, do pedido da autora de levantamento do depósito a maior realizado a título de depósito inicial, por irregularidade na sua representação processual, uma vez que o instrumento público de mandato de fls. 292 e verso foi exibido em cópia simples.Apresente a autora, em 5 (cinco) dias: i) cópia autenticada dos autos para i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de outubro de 2016 – 10ª RPM – Patos de Minas/MG . O Cel Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016 – 10ª RPM, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 10ª RPM - Patos de Minas . Data: 03/10/2016 . Município Interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: 2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-00013390.36.50.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.400 1-0001-3390.39.50.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 208/vº: Diante do trânsito em julgado da sentença (fls. 204/206), arquive-se (baixa-findo).Intime-se. 0024981-48.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000283-75.2016.403.6100) GISBELE DE SENA ALMEIDA(SP227731 - THIAGO DE FREITAS LINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP063811 - DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA) Fls. 83/vº: Transitada em julgado a sentença de fls. 80/82, arquive-se (baixa-findo).Intime-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0011066-29.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 208/vº: Diante do trânsito em julgado da sentença (fls. 204/206), arquive-se (baixa-findo).Intime-se. 0024981-48.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000283-75.2016.403.6100) GISBELE DE SENA ALMEIDA(SP227731 - THIAGO DE FREITAS LINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP063811 - DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA) Fls. 83/vº: Transitada em julgado a sentença de fls. 80/82, arquive-se (baixa-findo).Intime-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0011066-29.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes 24 .1/1 e 71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura: 20/12/2016 . Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .018/2014 celebrado entre o IDENE e LATICINIO ALKMIM LTDA - ME . Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo o val

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022308-82.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016253-52.2015.403.6100) HELIO GONCALVES COIMBRA(SP141126 - ELIANE PRADO DE JESUS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA) Autos nº 0022308-82.2016.403.61001. Defiro o requerimento de concessão das isenções legais da assistência judiciária ao embargante HÉLIO GONÇALVES COIMBRA, haja vista ter sido apresentada declaração de pobreza (fls. 23), a qual é dotada de presunção relativa de veracidade. 2.