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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0206290-9 0195296-0 0200741-0 XIRLVANIA NUNES DOS SANTOS PATRICIA MARCELINO DE OLIVEIRA JOSIANE AMARAL DE AMORIM 26/12/1981 01/06/1977 14/08/1989 35 34 31,3 22 23 24 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Língua Inglesa Município da vaga: uBERLÂNDIA Inscrição Nome 0186409-2 LEILA MARIS ALVES FERREIRA 0192415-0 MARCO ANTONIO RIBEIRO AZEVEDO 0200464-0 ALESSANDRA OLIVEIRA ARGUEJO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1102ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GSQ5948 5315972 Delio Vasconcelos D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1085013-9, Leonardo Francisco da Silva, EEBIA, admissão 1, DVI, a contar de 11/03/2015. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1321/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 1102353-8, Alcino Hermes Furtado Valle, PEB-I-A, Física, (Cargo 4), referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 14/12/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 334580-8, Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda, 03707916 Soraya de Souza – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06682843 Carlos Roberto da Rocha Mesquita – AFRE – 1 - Contagem - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 06689806 Isa Augusta Moura de Mendonca – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/08/2014 A 07/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01567056 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 354820-3, Edméia Vilela Barros, PEB3P, 1° cargo, a partir de 15/10/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 064/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 692856-8, D.M.G.P., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 11147394 Fernanda Aparecida Diniz – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/07/2014 A 11/10/2014 - 158.I Metropolitana C, 05855838 Vilma Lucia do Carmo Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 09/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 05855838 Vilma Lucia do Carmo Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 09/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 08246779 Luzia Maria Cardoso Moreira Martins – PEB – 2 - Santa Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo A 06/05/2016 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10428456 Saulo Cordeiro Andrade – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 59 - 20/04/2016 A 17/06/2016 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13727706 Andressa Cristina Soares Monteiro – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado d