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3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 694 anos, atentando-se às regras de direito intertemporal, o prazo PODER JUDICIÁRIO prescricional a ser observado é o quinquenal, previsto na Lei de JUSTIÇA DO Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980), o qual, como se vê, restou observado. Nesse sentido, cito recente julgado do Eg. Regional: INTIMAÇÃO “AGRAVO DE PETIÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Fica V. Sa
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 6239 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CERTIDÃO PJe-JT CERTIDÃO PJe-JT Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 12/02/2020, PAOLA Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 12/02/2020, PAOLA MARIANA ASSUNCAO JOAQUIM pelo Secretário da Vara do MARIANA ASSUNCAO JOAQUIM pelo Secretário
Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 autos retornaram da Turma Recursal. De ordem do MM Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intimem-se as partes para ciência do inteiro teor do acórdão de ID. 13559399 e para os pedidos que julgarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, Segundafeira, 19 de Fevereiro de 2018 N. 0704474-82.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARLI DE OLIVEIRA MARTINI. A
Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705513-80.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIMAR RAMOS GONCALVES RÉU: ASUS DO BRASIL, B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO DECISÃO Intimem-se as rés para, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos argumentos expendidos nos Embargos
Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.030850-7 ALEATORIA 15/10/2010 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA GLENIO ABRANTES GUEDES DF020899 - PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.030865-2 ALEATORIA 15/10/2010 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1402 - SEGUNDO JUIZADO E
Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras SENTENÇA N. 0706799-93.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROGERIO JONAS DA SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): MARIA IVATÔNIA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SOLANGE LUCIA DE O REZENDE CESAR NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 034223-4 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso HILDA MARIA
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): MARIA IVATÔNIA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SOLANGE LUCIA DE O REZENDE CESAR NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 034223-4 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso HILDA MARIA
Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20070710178057; JOSE AGUIAR DA SILVA NETO; BRASIL TELECOM S.A 20070710178209; ZENOLIA IVETE ABREU DE OLIVEIRA; BRASIL TELECOM S.A 20070710178282; SEBASTIAO HELENO DO COUTO; BRASIL TELECOM S.A 20070710178160; ANTONIO JOSE BATISTA; BRASIL TELECOM S.A. 20070710177497; SILVIO DAMASCENO OLIVEIRA; BRASIL TELECOM S/A 20070710176806; ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA; BRASIL TELECOM S.A 20070710176742; SUELI SOARE
Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CELSO SOARES DE FARIAS Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 033059-9 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ELVISON RODRIGUES DA COSTA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogad
