romário estrela pereira - Ficha 3

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002303-27.2004.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE/RECORRIDA: SUÊNNYA UGULINO DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES DE MEDEIR

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 Justiça do Estado da Paraíba. Agravante. UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23.230). Agravadas. Julianna Maria Silva de Amorim e Kalline Espindola Caetano Gomes (Advs. Daniel Dornelas C

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0001693-91.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. 23º) Apelação Criminal nº 0014311-18.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gra

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 DANTAS DA SILVA E FRANCIARLEY FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: João Paulo Estrela, OAB/PB 16.449). Recorrida: Justiça Pública. 26º – PJE) Agravo em Execução nº 0800231-68.2021.815.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ RAFAEL NUNES DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravada: Justiça

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 DA NÓBREGA. APELADA : BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO : WELLINGTON NÓBREGA VILAR. JULGAR JUNTO COM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830607-87.2017.8.15.2001 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 0830607-87.2017.8.15.2001, QUE DEVERÁ SER JULGADO CONJUNTAMENTE, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 4 IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ELEMENTOS DE PROVAS HÁBEIS A ENSEJAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. 3ª FASE. FRAÇÃO IMPOSTA EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE MAJORANTES. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. “A jurisprudência desta Corte Superior entende que a inobservân

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000356-37.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). 2º Apelante: MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO (Advs

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 CARLOS BORGES ALVES DOS ANJOS. Julgado: “Ordem denegada e, na parte alternativa, prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.5º - PJE) Habeas Corpus nº 0801147-73.2019.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Romário Estrel

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSIVAN JOSÉ ALVES (Adv.: Hugo Correia de Andrade, OAB/PB nº 28.290). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 13.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado:“Acolhida a preliminar para