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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023359-1, Conceição Ferreira dos Santos, referente ao 2º quinquênio a partir de 20/03/1986, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 28/10/2005. AVISO 034/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA/AF/CEL. FABRICIANO O PTA abaixo discriminado foi objeto de decisão definitiva no CC/ MG, conforme acórdão nº 24.227/22/3ª, disponibilizado no Diário Eletrônico em 01/06/2022 sob nº 41/22. Conforme Resolução nº 5.209 de 17/12/2018, a não quitação ou parcelamento do débito no prazo de 10 (dez) dias contados da data dessa publicação, ensejará a remessa do PTA à Advoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º — Instituir a Comissão encarregada de inventariar os bens imóveis da Resolução 65/2021 (38703626) SEI 1220.01.0003941/2021-38 / pg. 1 SEDE, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro: I — Egídio José de Mendonça – MASP: 347.939-1 II — Questor José de Sousa – MASP: 1.219.135-9 III — Walisson Cleiton de Souza Silva, MASP: 1.363.933-1 Parágrafo Único: Na aus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo NWL0999 4137195 Maria Lucia De Sousa Cunha JWR2169 4123717 Mateus Ramos De Castro DPS5461 4158263 Ramon Pereira Martinez ABZ0034 4141331 Rodolatina Log. Transp. E Serv. Ltda NFT3107 4139895 Romes Batista Da Silveira HGV6104 4113279 Samuel De Souza Lima OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. 01 7918

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 01471/2016. *Processo: 30232/2015, Empreendedor: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status: Deferido, Portaria: 01472/2016. *Processo: 21187/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01473/2016. *Processo: 35644/2015, Empreendedor: José Nicodemos da Silveira, Município: São José da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celso De Alencar Teixeira Cesar Teixeira Lopes Cicero Anicesio Da Silva Ciro Gomes De Castro Clair Teixeira Queiroz Claudio Da Cruz Goncalves Torres Cleber Aprigio Alves Clelio Pinheiro Dos Santos Conceicao Aparecida Muniz Crispim Fernandes Daniel Ferreira Lima Danilo De Almeida Gomes Darci Ornen Fazolo David De Nazare Mendes Dea Maria Berti Cavaliere Denilson Costa Dirceu Jesus De Oliveira Djalma Dias Donat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com vistas a retificação da publicação realizada no dia 30/01/2016 no que diz respeito ao primeiro autuado abaixo citado, notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Ezequiel Dias - FUNED Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ronaldo Arvelos Dias Rosalina Maria Duarte Rosangela Matos de Araujo Rosely Fantoni Rubens de Araujo Souza Rubens Jose de Souza Sandra Maria Caja Savio Luiz da Silva Sebastiao Espedito Fernandes Sebastiao Marcelino Fernandes Sebastiao Ronaldo Mascarenhas Sergio Vieira Servulo do Nascimento Soares Silvio Candido Solange Aparecida Pinto Telmo Jayme de Freitas Rocha Teresinha Assef Nunes Nascimento Teresinha Maria Santos V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Ezequiel Dias - FUNED Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são