ronaldo jorge da silva lima

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1758 para ciência e controle financeiro. Caso haja penhora, a baixa deverá ser efetivada somente após o pagamento das custas judiciais devidas, notificando-se o Cartório de Registro de Imóveis e o Depositário Público, para os fins de direito. Após o trânsito em julgado da decisão, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais. Custas “ex-lege”.

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 2099/2017-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 29 de novembro de 2017. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no diário Oficial n° 32.798, de 01 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO a Lei nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura da Administração P

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 ALTAMIRA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30= R$ 2.081,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO. Protocolo: 303266 . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIA Nº 082/2018; BENEFICIÁRIO: EDIVALDO ALMEIDA DE VASCONCELOS; MATRÍCULA: 5690854; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORAÇÃO D

Diário Oficial ● 17/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33375  59 Quarta-feira, 17 DE MAIO DE 2017 R E S O L V E: LOTAR o(a) servidor(a) DRAUCIA DARLEN SILVA GOUVEA, matrícula n° 57216618/ 2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, na Gerência Regional de Castanhal/ ULSA de Santo Antônio do Tauá. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ PINTO DE OLIVEIRA Diretor Geral Protocolo: 178599 PORTARIA Nº 1596/2017 - ADEPARÁ, 16 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33600  59 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . PORTARIA Portaria n.º 039/2018 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; e CONSIDERANDO o Processo nº 2018/128615 e Parecer Jurídico nº 041/2018; CONSIDERANDO o Art.58, Inciso I, da Lei Estadual nº 5.810/1994. RESOLVE: 1. Declarar a pedido, a Va

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33361  25 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BRASÍLIA/DF PERIODO: 24/04 A 27/04/2017 - (03 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5914585/2 – LILIA MARCIA RAMOS REIS – (ASSESSOR) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 170733 PORTARIA Nº 0612/2017-GAB/SEMAS DE 25 DE ABRIL DE 2017 OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIA MADEIREIRA NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992,

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33490 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 LEIA-SE: HORÁRIO 7:00 ÀS 13:00 SEGUNDAFEIRA EXPEDIENTE SEMAS FÉRIAS TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA EXPEDIENTE SEMAS DOUTORADO UFRA DOUTORADO UFRA DOUTORADO UFRA LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS Protocolo: 243408 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1875/2017-GAB/SEMAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 OBJETIVO: PARTICIPAR DE COMISSÃO DE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 cumprimento das condicionantes conforme disposto na Outorga 190/2009, contrariando Art. 81, I, IV e VI da Lei Estadual 6381/2001, Art. 15 do CERH-PA 003/2008 e Art. 36 do CERHPA 003/2008, enquadrando-se Art. 118, I e VI da Lei Estadual 5.887/95, em consonância Art. 70 da Lei Federal 9.605/98 e Art. 225 da Constituição Federal. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciênc

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 Quarta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2020 PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 11 (onze) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 569079 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . PORTARIA Nº 433, de 11 de agosto de 2020. Processo nº 572610/2020. OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CSEBA, em audiência designada judici

Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE nº 32.802 de 12/02/2019; I Conceder suprimento de fundos ao servidor VITOR JORDY ALMEIDA, identidade funcional nº 5946262/1, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, portador da carteira de identidade nº 6269209, 3ª VIA, PC/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 700.104.032-05; II O valor do suprimento corresponde a R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e destina-se a atender