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terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9953/2018) CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE ALMENARA Servidor SEBASTIANA DIAS DOS SANTOS SILVA Masp - DV Adm . Carreir a 638384-8 2 PEB Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau I A ANEXO VI (a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta
6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do
6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do
12 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumula
22 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA DAS DORES SANTOS AQUINO -Masp 1280966-1, PEB/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ARICANDUVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou c
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA
quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2407/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município Localidade Código Esco
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11224581 Renata Gomes Barcellos – PEB – 3 - Teofilo Otoni 3 - 02/05/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 11613486 Daniely Moreira Rodrigues – PEB – 3 - Aguas Formosas - 30 - 01/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 12143483 Aisllan Max Caldeira – ANE – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 12727525 Daniele Duarte Porto – PEB – 3 - Nanuque - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 13037684 Maria de Fatima Pinheiro dos Santos �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 913.917-1, CPF 572.010.486-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Reinilde
