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3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 5393 até o recinto. O depoente se apresentará na portaria do fórum, somente podendo PODER JUDICIÁRIO ingressar no prédio sede da unidade judiciária 15 (quinze) minutos JUSTIÇA DO TRABALHO antes do horário da audiência designada, a fim de evitar aglomeração. O acesso aos prédios para participação em INTIMAÇÃO audiências será admitido após o depoente indicar
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 182 gratuita de forma integral, nos moldes em que garantida pelo art. 5º, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8de1b1 XXXV e LXXIV, da CF/88. Considerando ser obrigação dos órgãos proferida nos autos. fracionários do Tribunal adotar as orientações do plenário aos quais PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS estiverem vinculados (art. 927, V, do CPC/2015),
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 8390 e) férias acrescidas de 1/3 de 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018) e benefício do(a)(s) advogado do(a) autor(a), no total equivalente a proporcionais (4/12), observado o limite do pedido; 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. f) FGTS acrescido de 40%, referente a todo o contrato de trabalho; Custas de R$ 400,00, incidentes sobre o valor proviso
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 3337 responsabilidade de seus sócios (conforme a denominada Teoria incidente de desconsideração da personalidade jurídica (fls. 306). Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica), com Devidamente citado, o sócio Uermerson Faria Lessa manifestou-se fundamentos nos art. 28, parágrafo 5º do CDC, art. 4º, §4º da Lei nº às fls. 325/327. 6.830/80, arts.
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 - MUNICIPIO DE NOVA LIMA - ROSILENE APARECIDA GONCALVES FERREIRA 4471 envolve ente público, conforme liminar concedida na ADIN 3395-6, argumentando que é da Justiça Comum a competência para processar e julgar a presente demanda. Argumenta também que, a partir de 01/08/2017, houve mudança do regime dos Servidores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Públicos da Admin
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 350 SP 91627 - ADV AGENOR FRANCHIN FILHO OAB/SP 95685 - ADV FRANCINE GERMANO MARTINS OAB/SP 195202 062.01.2005.000277-3/000000-000 - nº ordem 404/2005 - Arrolamento - JOSE ANTONIO BILANCIERI X FLORINDO BILANCIERI - Fls. 159 - Fls. 154: Como o valor da avaliação do barco e do reboque (fls. 155/156) diverge do valor q
Infraero a comprovar, dentro do prazo de 10 (dez) dias, o registro da carta de adjudicação expedida.6- Oportunamente, com a juntada de cópia de certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto da presente pela Infraero, com o registro da carta de adjudicação, dê-se vista à União pelo prazo de 10(dez) dias, para extração de cópias necessárias à regularização dos assentamentos junto à Superintendência do Patrimônio da União, na forma da Lei nº 6. 015/73. 7- Nada mais sendo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 674 062.01.2004.002345-4/000000-000 - nº ordem 1277/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO SLOMPO NETO X JACKSON LUIS FRATUCCI - Fls. 24/28: Adotando novo posicionamento, revejo parcialmente a r. decisão de fl. 25, notadamente a parte final do item 2, para tão-só determinar que os autos aguardem no arqu
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 406 LTDA X RUBENS LUIS PEREIRA - Vista ao exeqüente sobre o decurso do prazo para o executado impugnar a penhora, sem manifestação . - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 161060 062.01.2004.001893-4/000000-000 - nº ordem 1087/2004 - Precatória (em geral) - BANCO NACIONAL S/A X CIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO JORG
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 528 ESPÓLIO DE VALENTIM DE JESUS MORINI E OUTROS - CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FL. 113: Certifico e dou fé, s.m.j., que nos autos da Ação de Embargos de Terceiro sob nº 828/2008 houve sentença e foram JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. Certifico ademais, que nos autos acima mencionado hou