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ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 HAO, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE . CALDAS NOVAS, 29 DE SETEMBRO DE 2017. LUCIANA MONTEIRO AMARAL J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 183835-68.2015.8.09.0024 1056 ACAO PENAL CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROSINEIDE SANTANA FREIRE ELIANE JOLLA ADV ACUS : 26104 GO - GLAUCO VI
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 20/05/2021 PROCESSO :1500270-26.2021.8.26.0450 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4039348/2021 - Piracaia AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.V.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001517-57.2021.8.26.0502 CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5796 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Juntada a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente réplica. Intimese. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), GI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 MA DE MEMORIAIS. A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS DEU-SE ATRAVES DO SIS TEMA AUDIOVISUAL DE GRAVACAO DE AUDIENCIA KENTA DRS (MIDIA ANEXAD A), DO QUE OS PRESENTES FORAM CIENTIFICADOS SOBRE SUA UTILIZACAO E ADVERTIDOS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA A PES SOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPE NSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL (ARTIGOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 OU SE O ACUSADO NAO POSSUIR CONDICAO PARA CONSTITUIR ADVOGADO, I NDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, CUMPRA-SE O DETERMINADO NA POR TARIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS, DANDO-SE VIS TA A DEFESA PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA NO PRAZO ACIMA ASSINA LADO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL AS F . 55. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 163851-30.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULLISON RUAN SILVA DE ALMEIDA VITIMA : RONEY DA CONCEICAO SANTANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AUTOS N 2017.0163.8511 O FLAGRANTE FOI PERFEITO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NOTICIAS DE M AUS TRATOS, TENDO O AUTUADO REALIZADO EXAME DE CORPO DE DELITO, M OTIVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DECLARACOES DE SEU COMPARSA DANIEL RODRIGUES SOBRAL (MENOR), PERA NTE A AUTORIDADE POLICIAL (F. 12/13), ONDE ELE CONFESSA TER COMET IDO O CRIME EM TESTILHA NA COMPANHIA DO FLAGRADO, BEM COMO POR ME IO DO RECONHECIMENTO DOS ACUSADOS PELA VITIMA COMO SENDO OS AUTOR ES DO FATO. ADEMAIS, A PRISAO PREVENTIVA DE JULLISON RUAN SE FAZ NECESSARIA EM RAZAO DA GRAVIDADE DO DELITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 E VISLUMBRANDO NENHUMA IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE NA PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA. PORTANTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. POIS BEM. ANALISANDO OS AUTOS, TENHO QUE AS MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PELA LEI 12.403/11 NAO SE REVELAM ADEQUADAS OU SUFICIENTES PARA OS FINS DA INSTRUCAO PROCESSUAL NO CASO CONCRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S, CUMPRE DESTACAR QUE O DELITO MENCIONADO SUPOSTAMENTE FOI PERPE TRADO MEDIANTE VIOLENCIA, EM CONCURSO DE PESSOAS E, AINDA, COM UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, O QUE DEMONSTRA A PROVAVEL EXISTENCIA DO CRIME SUSO, E INDICIOS DE AUTORIA RECAEM SOBRE O AGENTE. ASSI M, TENHO QUE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, NAO SE MOSTRA EFICAZ NO CASO EM TELA, TAMPOUCO A A
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2884 V. U. - Advs: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0051564-41.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Eder Donizete Campos Guimarães - Embargdo: 4ª Câmara Extraordinária - Magistrado(a) Mauricio Valala - Acolheram os embargos. V. U. Ad
