91 Resultados rubens marcelino da silva - em: 31/05/2025
Ficha 5 de 10
0001576-22.1999.403.6118 (1999.61.18.001576-7) - LUIZ GONZAGA JULIEN X LUCIA MARIA MOREIRA DE SOUZA JULIEN X ALCIDES DOMINGUES FERNANDES X CLEUZA MARCONDES DOS SANTOS FERNANDES X CLEUZA MARCONDES DOS SANTOS FERNANDES X JOAO ORLANDO DE OLIVEIRA X JOAO ORLANDO DE OLIVEIRA X ORLANDO ROLANDO X ALAYDE CORREA ROLANDO X OTAVIO CANDIDO BASTOS X OTAVIO CANDIDO BASTOS X OSCAR JORGE DE LEMOS X OSCAR JORGE DE LEMOS X OSWALDO DOS SANTOS CARVALHO X OSWALDO DOS SANTOS CARVALHO X JOAO GONCALVES OLIVEIRA FILHO X
SENTENÇA ...Ante o exposto, melhor refletindo sobre o tema e tendo em vista as especificidades do caso concreto, no qual à parte autora foi devidamente intimada por duas vezes para comprovar o requerimento administrativo do benefício, mas se manteve renitente, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Considerando os documentos de fls. 24/30, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, previsto na Lei nº 1.060/50.Não sendo admitidas por
exequentes originários (ou seus sucessores habilitados) ingresse com seu cumprimento de sentença eletrônico de forma individualizada. Para tanto, deverão ser digitalizadas as peças processuais comuns indicadas no art. 10 da Resolução n. 142/2017, bem assim as demais peças ou decisões proferidas apenas com relação a cada exequente cujo cumprimento de sentença virtual for iniciado (por exemplo: cálculos de liquidação, comprovante de transmissão do ofício requisitório inicial, ext
0001409-05.1999.403.6118 (1999.61.18.001409-0) - SUZANA MARIA DE TOLOSA MOLLICA X AUREA AMARAL SANTOS BUCHARLES X ROSANA ELIAS BUCHARLES X MARIA DE FATIMA BURCHARLES DE AGUIAR X HELIO OURIQUE DE AGUIAR X MARIA DAS GRACAS BUCHARLES X JOSE RENATO FRANCO BARBOSA X MIGUEL ELIAS BUCHARLES NETTO X OSWALDO DE OLIVEIRA PINTO X MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA X TANIA MARIA DIAS DE MATOS X MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA X ELIANA APARECIDA DA SILVA X JOSE ADAO VIEIRA X JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO X MARI
0001409-05.1999.403.6118 (1999.61.18.001409-0) - SUZANA MARIA DE TOLOSA MOLLICA X AUREA AMARAL SANTOS BUCHARLES X ROSANA ELIAS BUCHARLES X MARIA DE FATIMA BURCHARLES DE AGUIAR X HELIO OURIQUE DE AGUIAR X MARIA DAS GRACAS BUCHARLES X JOSE RENATO FRANCO BARBOSA X MIGUEL ELIAS BUCHARLES NETTO X OSWALDO DE OLIVEIRA PINTO X MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA X TANIA MARIA DIAS DE MATOS X MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA X ELIANA APARECIDA DA SILVA X JOSE ADAO VIEIRA X JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO X MARI
0001409-05.1999.403.6118 (1999.61.18.001409-0) - SUZANA MARIA DE TOLOSA MOLLICA X AUREA AMARAL SANTOS BUCHARLES X ROSANA ELIAS BUCHARLES X MARIA DE FATIMA BURCHARLES DE AGUIAR X HELIO OURIQUE DE AGUIAR X MARIA DAS GRACAS BUCHARLES X JOSE RENATO FRANCO BARBOSA X MIGUEL ELIAS BUCHARLES NETTO X OSWALDO DE OLIVEIRA PINTO X MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA X TANIA MARIA DIAS DE MATOS X MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA X ELIANA APARECIDA DA SILVA X JOSE ADAO VIEIRA X JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO X MARI
2. A Resolução n. 142/2017 da Presidência do E. TRF3, por sua vez, determina que o cumprimento do julgado deve ser realizado por meio de processo eletrônico (PJE), incumbindo ao exequente interessado a digitalização das peças essenciais para o início da fase de execução. 3. Importa ressaltar, ainda, o que dispõe o art. 113, 1º do CPC/2015: O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na e
0001409-05.1999.403.6118 (1999.61.18.001409-0) - SUZANA MARIA DE TOLOSA MOLLICA X AUREA AMARAL SANTOS BUCHARLES X ROSANA ELIAS BUCHARLES X MARIA DE FATIMA BURCHARLES DE AGUIAR X HELIO OURIQUE DE AGUIAR X MARIA DAS GRACAS BUCHARLES X JOSE RENATO FRANCO BARBOSA X MIGUEL ELIAS BUCHARLES NETTO X OSWALDO DE OLIVEIRA PINTO X MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA X TANIA MARIA DIAS DE MATOS X MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA X ELIANA APARECIDA DA SILVA X JOSE ADAO VIEIRA X JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO X MARI
X SILVIO ROBERTO VIEIRA X ELIZABETH CRISTINA MARCONDES GUEDES VIEIRA X ELIZABETH CRISTINA MARCONDES GUEDES VIEIRA X BENEDITO CESAR VIEIRA X BENEDITO CESAR VIEIRA X MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA VIEIRA X MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA VIEIRA X JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS X JUCIMARA APARECIDA CAMPOS - INCAPAZ X JUCIMARA APARECIDA CAMPOS - INCAPAZ X JUCINEI CAMPOS - INCAPAZ X JUCINEI CAMPOS - INCAPAZ X MARIA APARECIDA DE OLI
DESPACHO1. Requeira(m) a(s) parte(s) credora(s), no prazo de 10 (dez) dias, o que de direito para prosseguimento do feito.2. Entendendo conveniente a realização da chamada Execução Invertida, após manifestação expressa do exequente nesse sentido, considerando o Princípio da Celeridade Processual, apresente o INSS, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os cálculos de liquidação dos valores devidos à parte exequente.3. Após, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 10 (dez)
