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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira, ATBIIIJ, 1º cargo, a partir de 25 de maio de 2022, data do cadastro do requerimento no sistema SEI, nos termos da redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP1116173-4, Edy Carlos Correia Alves,TDE2D/FGD-4, admissão 02, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/07/2018. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII d