saúde. recurso próprio

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 939 A reclamante opôs embargos, ID f8b29ad, entendendo ter havido HENRIQUE ALVES DE SOUSA negativa de prestação jurisdicional e violação ao art. 93, IX da Diretor de Secretaria CF/88 na questão relativa à análise do conjunto probatório; alega ter havido omissão no pedido de exibição de documentos, omissão Processo Nº ROT-0010956-27.2018.5.15.0091 Relator FA

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VINICIUS GROTA DO NASCIMENTO(OAB: 290896/SP) MUNICIPIO DE BAURU FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE - REGIAO DE BAURU GUILHERME CREPALDI ESPOSITO(OAB: 303735/SP) VINICIUS GROTA DO NASCIMENTO(OAB: 290896/SP) JOSE ALEXANDER VERGARA JALDIN PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT(OAB: 150177/SP) MINI

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 147 “SÚMULA 267 Não cabe mandado de segurança contra ato judicial Considerando que na 1ª Sessão Ordinária Plena deste Egrégio passível de recurso ou correição.” Tribunal, realizada em 21/2/22, foi admitido o Incidente de De modo semelhante, o colendo TST tem o seguinte verbete sobre Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000283- esta questão: 11.2021.5

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 18104 anos, conforme pleiteado. Devido ainda o deságio de 30% sobre o valor devido. c) R$20.000,00 a título de danos morais; Defiro a dedução dos valores pagos quando da rescisão contratual, sob os mesmos títulos. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. A estabilidade supra deferida limita-se até que

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 563 É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DA ANTECIPAÇÃO ADMISSIBILIDADE DE TUTELA QUE DEFERIU A REINTEGRAÇÃO DA Admite-se a presente ação mandamental em face de não haver RECLAMANTE GRÁVIDA AO PLANO DE SAÚDE. recurso próprio nos termos do inciso II da Súmula nº 414 do TST, INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEG

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2963 Do exposto, inexistindo nos autos prova de que a recorrente esteja Da exposição dos fundamentos da decisão dos embargos percebe- realocada no mercado de trabalho e que sua remuneração seja se claramente o intuito protelatório. Multa mantida. superior ao limite estabelecido no art. 790, §3º da CLT, mantém-se MATÉRIAS EM COMUM AOS DOIS RECURSOS ORDINÁRIOS

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1662 restabelecimento do plano de saúde ao ora litisconsorte, reclamante recurso dotado de efeito suspensivo apto a impugnar o ato atacado, nos autos retrocitados, senhor João Pimenta de Lima, o qual havia conforme o preconiza art. 5.º, II, da Lei n.º 12.106/2009: “Não se sido dispensado sem justa causa e que usufruía desse benefício concederá mandado de seguran

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º 046/2016 – Pregão Presencial n.º 024/2016 - Objeto: Prestação de serviços de locação com instalação e funcionamento de sistema de circuito fechado de TV(CFTV), durante a XXXII Semana do Fazendeiro, neste município. Data: 13:00 horas dia 18/07/2016. Informações Telefax: 0xx38-3756-1213 - email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL – Jose Alves/Prefeito Municipal. 2 cm -04 853492 - 1 PREFE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – HOMOLOGAÇÃO - PROC. LIC. Nº 002/2016 - O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROC. LIC. Nº 002/2016, PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016; em favor da Empresa CONSTRUTORA REMO LTDA. Informações pelo fone: (38) 3212-2219 ou licitacaocimams@yahoo.com.br. Alisson Rafael Alves San

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG/ FMS/SMS - Assunto: Extrato do Contrato Nº ADM0143/2017, assinado em 08/09/2017, entre o Município de Betim e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais. Objeto: operacionalização da gestão e execução de serviços na Atenção Especializada em Oftalmologia - Linhas de Cuidados, incluídos os procedimentos estabelecidos nas normas vigentes para o atendimento ambulatorial e/ou hospitalar aos usuários no