samuel lucas barbosa

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 ADVOGADO Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no ID nº df740e2, no prazo de 8 dias. RÉU 385 ROSANE FATIMA PERISSINOTTO(OAB: 83471/RS) LORENI FATIMA VARGAS - ME Intimado(s)/Citado(s): ERECHIM, 9 de Maio de 2016. - LINO MACHADO DOS SANTOS Notificação Processo Nº RTOrd-0020283-41.2016.5.04.0521 SAMUEL LUCAS BARBOSA RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 PROCESSO :1004242-71.2018.8.26.0319 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.S.C.S. ADVOGADO : 284154/SP - Fernando Sandoval de Andrade Miranda REQDO : P.P.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003627-81.2018.8.26.0319 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ruan Victor Rodrigues ADVOGADO : 214135/SP - Lar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 92 ADV: RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO (OAB 14885/AL) - Processo 0706562-81.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: Bruna Freitas Monte Bispo - Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado por Bruna Freitas Monte Bispo, parte devidamente qualificada. Ocorre que, compulsa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 102 Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - AUTORA: Fátima Cristina de Andrade Silva - Autos nº: 0705973-89.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Fátima Cristina de Andrade Silva Réu: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT DECISÃO Trata-se de Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 88 concessão do benefício da gratuidade da justiça formulado por KARLA CHRISTINA AMARAL DE PINTO COSTA, parte devidamente qualificada na inicial. No que diz respeito a este tema, o Código de Processo Civil passou a dispor o seguinte: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1578 ( NB 532.471.939-7). Em sede de cognição sumária, os elementos coligidos aos autos não demonstram, icto oculi, a alegada incapacidade laborativa, mormente porque o benefício foi cessado na esfera administrativo após a submissão da requerente a perícia médica. Daí porque, indefiro o pedido de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1384 entes federativos estaduais. Destarte, por ora, torna-se inaplicável a declaração de inconstitucionalidade da correção monetária na forma do art. 1º-F, da Lei Nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Por ser medida de Justiça, fica ressalvado à autora, a depender da decisão a ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 87 mérito, pelo motivo da existência de outra ação, sob o número 0705975-59.2022.8.02.0001, cuja causa de pedir, partes e pedidos são idênticas às do presente feito. Motivo pelo qual resta, pois, configurada a litispendência. Nesse sentido, veja-se o que dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 337: “Art. 337. Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1384 entes federativos estaduais. Destarte, por ora, torna-se inaplicável a declaração de inconstitucionalidade da correção monetária na forma do art. 1º-F, da Lei Nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Por ser medida de Justiça, fica ressalvado à autora, a depender da decisão a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1384 entes federativos estaduais. Destarte, por ora, torna-se inaplicável a declaração de inconstitucionalidade da correção monetária na forma do art. 1º-F, da Lei Nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Por ser medida de Justiça, fica ressalvado à autora, a depender da decisão a ser