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Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1969 vertente probatória encontrada nos autos para a formação de seu convencimento. Nesse sentido, aliás, está o magistério de José Frederico Marques (Elementos de Direito Processual Penal, vol. IV, pág. 324, ed. Bookseller, Campinas, 1998). Por isso, se há alguma prova a sustentar a conclusão fática alcançada no decisu
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 64 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 103 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 160 162 163 164 165 166 167
22 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 LORENA JÉSSIKA SILVEIRA NERES LUCIELLE PERES DE OLIVEIRA RABELO FERNANDA ATAIDE CALDEIRA MARIA HELENA MAIA FERREIRA MICHELLE SUZART PINTO VERSIANI LUIZ FLAVIO VERSIANI MIRANDA SAMUEL MENDES SALES CARLA PATRICIA PERPETUA MEDEIROS DINAMAR AMADOR DOS SANTOS NETO JAIME DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR FABIOLA ADRIANE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES MARIA EMILIA PRATES ANDRADE
quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 24 2014, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no ender
quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela PORTARIA PRE Nº 025/2018 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIII, do art. 11, do Decreto Estadual nº 47.176 de 18 de abril de 2017; Resolve: Art. 1º – Designar os especialistas abaixo como membros da C
26 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vig
10 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nadir Corsino dos Anjos Nair de Aguiar Souza Nazir Monteiro Sene Dilermando Peito Antonio dos Santos Aguiar Leonice Trida Sene Maria Anunciacao Alves Nestor de Souza e Silva de Sousa e Silva Neusa Batista de Matos Jose Adriano Moreira Neuza Marta Resende Raso Lincoln Raso Adalete Campos Newton Rodrigues Campos Pimentel Rodrigues Nicollas Silva de Almeida Leme Celso Almeida Leme Nivalda Brandao de Brito Jose Brandao Coelho Noan Barb
quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade. (Anexo III) 6.3.4 Cópia simples dos documentos pessoais do (Cacique/Liderança/ Chefe): a) cópia simples documento de identidade; b) cópia simples do CPF; 6.3.5 Cópia simples de comprovante de residência ou declaração da FUNAI comprovando a residência em nome da liderança; 6.4 A proposta inscrita em formulário diverso daquele
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA/SEPLAG/ESPMG Nº 002/2017. Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar avaria de bem material registrado na carga patrimonial da Escola de Saúde Pública. Comissão Processante – Presidente: Túlio de Souza Gonzaga. Membro: Clarence Silva Aguiar. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Edvalth Rodrigues Pereira. D