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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 224 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000316-27.2018.8.05.0034 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Cachoeira Autor: Claudio De Carvalho Barbosa Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Reu: David De Olivei
2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1527 Posto isso, verifico que a parte reclamante não logrou êxito em sucumbência no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, demonstrar a alegada identidade de funções com o modelo Kleber ficando, desde logo, suspensa a exigibilidade do crédito, nos de Souza, não tendo sequer produzido prova oral a seu favor. termos do que prevê o art. 791-A, §4º, da CL
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 327 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033775-34.2017.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Adriana Lopes do Nascimento; Advogado: Alex Sandro Souza Gomes (OAB: 3057
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 726 Takeshita; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Recorrida: Helena Maria Rodrigues Takeshita; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Recorrido: Renato Etsuo Takeshita; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Recorrido: Rodrigo Rogerio Rideu Takeshita; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2083 AC. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 1.062/08. INGRESSO NA CARREIRA ANTES DA EC 41/2003. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 3º. DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 1.062/2008. APLICAÇÃO DO JULGADO PELA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO DESTE TJ/SP, NO IRDR Nº 0007951-21.2018.8.26.0000 PROCEDÊNCIA DO PLEITO DE PARIDADE E INTEGRALIDADE DE PROVE
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1103 Processo 0135534-73.2008.8.26.0053 (053.08.135534-0) - Procedimento Comum - Wandete Zanchetta da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - VistosFls. 419/427 - Acolho a habilitação dos herdeiros de Wilson Regis Rosato, já que apresentaram a documentação necessária e não há obrigação legal de abertura de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1418 Processo 1012745-06.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Darci Fernandes Pimentel - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Às contrarrazões. Após, ao MP. Em seguida, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Jus
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1628 - Instituto Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Aureni Sobreiro Lima - Vistos. Considerando que não se aplica, neste momento, as decisões proferidas nas ADIs 4357 e 4425, porque destinadas a momento processual posterior (após expedição da requisição) e diante da decisão proferida no dia 24/09/2
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1279 Vistos. Fls. 177/195: Ciência ao exequente, devendo prosseguir conforme determinado à fl. 175. Intime-se. - ADV: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP) Processo 1015360-32.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - S.L.S. - Vistos Cumpra-se o v. acórdão intimando-se os patronos das parte
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1449 fls. 210/218 e 220/221, do qual constam poderes para que o referido causídico receba e de quitação de valores em nome dos expropriados, tudo para cumprimento do determinado às fls. 202. Certifico também que o valor refere-se a 80% dos valores disponíveis para retirada, relativamente aos depósitos de fls. 398, 402 e
