sandra augusta dos - Ficha 4

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB: 3808) Theresa Rachel Santa Rita Dantas Lima(OAB: 3278) AILTON ALVES NUNES JUNIOR(OAB: null) Danilo Gurjão Machado(OAB: 5553) Theresa Rachel Santa Rita Dantas Lima Danilo Gurjão Machado ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Dalmo de Figueiredo Bezerra(O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004297-31.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: JORGE EDUARDO CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIANA FRANCISCA DOURADO - SP242920 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DE CAMPINAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECLARAÇÃO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração (ID Num. 10123026 - Pág. 1 – fls. 72/77) interpostos pelo INSS em face da sentença prolatada, em 02/08/2018, no ID Num. 9430414 - Pág. 1 (fls. 66/68)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, não restam dúvidas quanto à integração do INMETRO no feito por ocorrência de litisconsórcio passivo necessário. Ultrapassada esta questão, resta a análise da alegação de incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação. Considerando a inclusão necessária do INMETRO no feito, caracterizada a competência ratione personae da Justiça Federal. Quanto à subseção competente, com a existência de mais de um réu na ação, deve ser observado o parágrafo 4�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo do acima determinado, por meio da publicação do presente despacho, ficam as partes cientes do teor do despacho de fls. 470/471 dos autos físicos. Por fim, em face da manifestação do Sr. Perito de ID 13521611, destituo-o do referido encargo e nomeio em substituição o Engenheiro Thomaz Eduardo Teixeira Buttignol. Intime-se o Sr. Perito de sua nomeação nestes autos, bem como a dizer, no prazo de 5 dias, se aceita o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à título de honorários peri

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Alexandre Ayres Câncio(OAB: 5225./AL) Proc. 0001011-55.2012.5.20.0004 - Carlos Roberto Maciel dos Santos (adv. Sérgio Andrade Rosas) x Moinho de Sergipe S/A e Outros(2) (adv. Alexandre Ayres Câncio) - Ciência do Despacho:1Quitado crédito trabalhista e efetuados os recolhimentos previdenciários e das custas processuais, tem-se por extinta a execução. Notifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes dos cálculos apresentados pelo Setor de Contadoria, nos termos da r. decisão ID 11510882. CAMPINAS, 22 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005432-15.2017.4.03.6105 AUTOR: DAVI GOMES DE OLIVEIRA, NUBIA DANILA CARVALHO GOMES Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes dos cálculos apresentados pelo Setor de Contadoria, nos termos da r. decisão ID 11510882. CAMPINAS, 22 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005432-15.2017.4.03.6105 AUTOR: DAVI GOMES DE OLIVEIRA, NUBIA DANILA CARVALHO GOMES Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2015 MELO (OAB 195763/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2014 Processo 0000847-20.2010.8.26.0012 (012.10.000847-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais Antonia Elizabeth

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3733 (OAB 196461/SP), RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), MIRELLA CRISTINA FIOR (OAB 197881/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), MAURICIO BERGAMO (OAB 199673/SP), ALEXANDRE BLASCO GROSS (OAB 199715/SP), LUCAS PATTO DE MELO E SOUSA (OAB 200231/SP), BENEDICTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A qualquer momento poderá ser feito o exame de pedido de gratuidade com os critérios da Lei nº 1.060/50. Para fins da Lei nº 10.259/01, presume-se necessitada a parte que perceber renda até o valor do limite de isenção do imposto de renda. Nesse sentido, seguem precedentes: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ARTIGO 1.021 DO NOVO CPC. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. - Depreende-se do artigo 4º da Lei n. 1.060/50 (vigente à época do requerimento de justiça gratuita)