801 Resultados santa silvia empreendimentos imobiliários ltda - em: 08/05/2025
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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RECORRENTE exceção contida no item IV acima mencionado. Assim, necessária se faz a modificação do acórdão, para declarar a ADVOGADO responsabilidade subsidiária da dona da obra, qual seja, a RECORRIDO reclamada PROCTER E GAMBLE. Portanto, imprime-se efeito modificativo ao julgado, com o fim de manter a sentença que declarou a responsabilidade subsidiária da reclam
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 614 E JUNTAR PROC. PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROrd-0001518-29.2012.5.11.0016 Executada SANTA SILVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- SPE Advogada KEYTH YARA PONTES PINA(OAB: 3467/AM) JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Intimado(s)/Citado(s): - SANTA SILVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPE MERCURY SISTEMAS DESTINATÁRIO INTELIGENTES DE Vistos etc.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS nos autos de Recurso Inominado nº 000027840.2014.8.04.6301 , interposto Telefonica Brasil S/A. Manaus, 3 de junho de 2015. - Advs: Rodrigo Dias de Almeida (OAB: 2518/AM) - Rodrigo César da Silva e Silva (OAB: 7260/AM) Nº 0000303-92.2013.8.04.5200 - Recurso Inominado - Jutai Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Re
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pontes Pina (3467/AM), Karla Brito Novo (4771/AM) e Virginia Nunes Bessa (3591/AM) , advogado de Patri Vinte e Quatro Empreendimento Imobiliários Ltda (Patrimônio), PATRIMONIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e URBIS ENGENHARIA S.A, ROGÉRIO DE ARAÚJO BARBOZA, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 140 e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)”, no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD/INFOJUD no CNPJ sob o nº 34.580.365/
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0614088-81.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 063647646.2013.8.04.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - EMBARGANTE: Importadora e Exportadora Latina Ltda - EMBARGADO: RIZKALLAH AKL TOURFE - Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso, com fulcro no art. 998 do CPC, restando prejudicada a análise dos embargos de declaração de fls. 208-210. Aguar
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3043 124 respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/ RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: GUILHERME VILELA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 43 ADV/REP.: Amanda Katherine Ribeiro de Oliveira (9978/AM) e Vicente Emanuel Almeida de Paula (8569/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0605752-25.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Rogerio Ramos de Souza - Apelado : Charles Carvalho de Oliveira - Relator: A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: M. P. do E. do A. Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/AM) Apelado: N. B. C. Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro Processo: 0212434-56.2017.8.04.0001 - Exceção de Suspeição. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sor
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 20 RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A norma que vedava o rateio entre os dependentes do segurado foi declarada materialmente inconstitucional, por clara afronta ao princípio da isonomia, inteligência do art. 201, V da Constituição Federal. 2. No caso em tela, o segurado já possuía a guarda de outro menor, razão pel