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Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1456 do Estado do Amazonas, em negar provimento ao recurso interposto, nos termos da ementa que acompanha o voto do relator. Sala das Sessões, em Manaus, 31 de agosto de 2022. FRANCISCO SOARES DE SOUZA Relator’”. Processo: 0614396-10.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 5ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Willian Souza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1942 seus próprios fundamentos. Aplicação da regra contida no art. 46 da lei 9.099/95 . NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (Recurso Cível Nº 71002436236, Primeira Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 23/11/2010 - clique aqui). Além de que, ainda que não fosse conta salários, os bancos não e
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1263 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1063205-89.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1232 1044969-36.2014.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Andrea Martins Torres; Advogado: Osni Terencio de Souza Filho (OAB: 48437/PR); Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Ficam as p
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 764 e Condutas Afins; Apelante: Davi Boccoli Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiçã
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 828 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1020707-85.2015.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador); Apelado: Nelson Lourenço Maia Filho; Advogado: Gustavo Leopoldo C Maryssael de Campos (OAB: 87615
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 00245 Processo: 0100577-95.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER DE PAIVA COSTA ADVOGADO: 017283PB JULIANA PORTO VIEIRA , 016442PB GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a testemunha de defesa Joseli que não foi localizada no endereço informado e requerer o que entender de direito,no prazo de 5 dias. 6A.
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 552 Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 053086046210; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Gilson Aparecido Pereira (E outros(as)); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Apelante: Gilson Aparecido Pereira (E outros(as)); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Ape
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1004 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: João Marques dos Santos; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: José Eduardo dos Santos; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 642 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0031926-25.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Exe