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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: 1. As decisões dos recursos apresentados contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no concurso público, de acordo com o item 12.1, estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.brwww.ibfc.org.br, no dia 11/09/2015, a partir de 12:00 horas. Leia-se: 1. As decisões dos recursos apresentados contra o somatório das notas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 31 de março de 2015. ATO AGE N.º 1867 DISPENSA o Procurador do Estado GELSON MARIO BRAGA FILHO, MASP 1.211.082-1, da função de Coordenador de Área FGCOA04 da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da AdvocaciaGeral do Estado. ATO AGE N.º 1868 no uso de suas atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012. Titular: Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA - Patrícia Carvalho da Silva Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 28 de abril de 2015. EXONERAÇÃO exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, GISLENE CAETANO DA SILVA, MASP 1.365.857-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 16 de abril de 2015. 28 691062 - 1 CONSULTA PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA POR PERMUTA N.º 02/2015 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 056.717-2, 1º Sargento PM Musico Sebastião Francisco de Barros, da APM, CPF: 367.016.296-87, a partir de 19/05/2001, com os proventos integrais de sua graduação. Obs.: Publicar novamente por motivo de extravio de ato. REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE (Retificação de Ato) 1 - de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017 Anula o Ato nº 153/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253110-1, Maria Madalena da Costa Moraes, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 8/4/2011, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO - ATO Nº 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR-GERAL Justifica Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTEO Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de construção daCadeia Pública - Padrão 388 vagas, no município de Barbacena/MG no valor de R$18.840.045,50. Prazo de execução: 390 dias. Dotação Orçamentária nº 2141.04.122. 295.4498. 0001.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3. Belo Horizonte, 08 de junho de 2015. Flávio Menicucci - Diretor Geral. 6 cm -10 707231 - 1 Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SÃO TOMÁS DE AQUINO ESTADO Airton Francisco da Silveira 64.872-3 Fernando Reis Santos 1.367.393-4 Marcos Vinicius Cardoso Morais SENADOR FIRMINO ESTADO Anderson de Souza Santos 511.397-7 Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior 1.482.510-1 Matildes Vieira de Miranda Assis Misael de Almeida Oliveira 43.900-4 Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6 Wesley Martins dos Santos 81.797 SERRO ESTADO Aline Caldeira Sampaio 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 4ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 6. JUIZ DE FORA – CANDIDATOS APROVADOS, PORÉM EXCEDENTES: ORD NOME 1 RUAN CARLOS ALBERGARIA DAVILA 2 ARTHUR FERNANDES REZENDE LOCAL DE EXERCÍCIO 4ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 4ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR LOCAL DE EXERCÍCIO 4ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR 6ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 8. LAVRAS CANDIDATOS APROVADOS, PO