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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO E APOIO AS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS - SGAPE SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS – SCP Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica indeferido, pelos motivos constantes nos arts. 5º incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII e 7º incisos I e II da Lei e art. 2º incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181034-4.048-0001-3390-1-24.1 595.924,56 1251.06181034-4.058-0001-4490-0-24.1 660.230,91 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 2.322,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122705-2.500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0011872/2022-66 A Titular da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0011872/2022-66, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e determina a imediata descontinuidade dos pagamentos de pensão relativa à CBGC tendo como beneficiária a pensionista MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA B: EDIANE PALMELA DA SILVA PINHEIRO -Masp 1162953-2, PEB/ PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS); EDMARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA -Masp 1014687-6, PEB/EEB; MARIA SILENE DE ABREU NUNES -Masp 0882019-3, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; ANA LORENA FERNANDES NOGUEIRA -Masp 1144434-6, PEB/EEB; FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1225457-9, ANEDS(PEDAGOGO, EXERCENDO DAD-3)/PEB. -SRE METROPOLITANA C: ADRIANA RIBEIRO DO NAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 543, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – Órgão Promotor e ACADEPOL, conforme credenciamento pela Executor: Resolução SEDECTES nº 049, de 02 de agosto de 2017. Prédio Administrativo da ACADEPOL Rua Oscar Negrão de Lima, 200, 3º andar, Nova Local: Gameleira – Belo Horizonte/Minas Gerais – CEP: 30510-210. Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, aprovados no processo seletivo para o provimento de Público Alvo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI MARIA DE LOURDES PEREIRA MOEMA DE CARVALHO RIBEIRO RITA DE CASSIA MONTEIRO SALVADOR SELMA MARIA LOPES DE OLIVEIRA TEREZINHA MARIA DA COSTA BARBOSA MARIA CRISTINA ALVES MARQUES SHEILA MARIA DO ALTISSIMO NOGUEIRA MARIA DAS DORES NEVES MARIA SOCORRO RAFAEL COIMBRA 9916925 8953788 9923640 9928607 9907114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de História e Análise Crítica da Arte e do Design, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROSILENE CONCEIÇÃO MACIEL, Masp nº0848400-8, Nível IV, Grau A, disciplina de Percepção e Forma, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; MANLIO DE MEDEIROS SPERANZINI, Masp nº, Nível VI, Grau A, disci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ICP5904 4375592 Luciano Oliveira Faria JMM2505 4400722 Lucimar Maria Sousa GPM8752 4386981 Luis Carlos Silva KEF6402 4402927 Luizmar Evangelista Pereira GMO3849 4386162 Manoel Roque HMW1946 4376058 Marcos Antonio Morais GWC7620 4656304 Maria Helena Alexandre BGA3444 4389002 Maurilio Silvestre Pereira HEH2504 4351421 Megabus Transportes Ltda HAM4548 4385220 Morais M.Prest. Servicos Ltda GMV3525 4395516 Mucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL 1451.06421208-4.601-0001-3390-0-10.1 76.284.797,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13391109-4.363-0001-3390-1-10.1 1.621.568,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE 2431.04127146-4.463-0001-3390-0-70.1 453.547,90 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571025-4.057-0001-4490-1-24.1 411.239,60 TOTA