15 Resultados sebastiao pereira de macedo - em: 03/06/2025
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as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELA??O C?VEL Nº 5014893-73.2016.4.04.9999/RS RELATOR :
RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA APDO(A) : YGOR FRANCISCO SILVESTRE CARMACIO incapaz REPTE : MARIA APARECIDA SILVESTRE ADVG : SP300587 WAGNER SOUZA DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00669 Ap 2281559 0039758-44.2017.4.03.9999 SP 1600002833 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARILENE LOPES PEREIRA ADV : SP204683 BRUNA ARRUDA
RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA APDO(A) : YGOR FRANCISCO SILVESTRE CARMACIO incapaz REPTE : MARIA APARECIDA SILVESTRE ADVG : SP300587 WAGNER SOUZA DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00669 Ap 2281559 0039758-44.2017.4.03.9999 SP 1600002833 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARILENE LOPES PEREIRA ADV : SP204683 BRUNA ARRUDA
0000874 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015941-96.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ROSA CAVALHEIRO MACHADO ADVOGADO: JEFERSON DELLA LIBERA APELADO: OS MESMOS 0000875 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015681-19.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: TEREZA ADAMSKI RODRIGUES ADVOGADO: FÁBIO GUSTAVO KENSY
0000240 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055425-55.2017.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: ODAIR JOSE PITTOL ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000241 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001112-17.2013.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: VALDERI PARREIRAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK ADVOGADO: ELISANG
Processso : 0031849-38.1999.403.6100 (1999.61.00.031849-5) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : JOSE MARIA DA SILVA Advogado : SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA e outros Reu...... : SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSS EM SAO PAULO Advogado : Proc. JANDYRA MARIA GONCALVES REIS e outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0031851-08.1999.403.6100 (1999.61.00.031851-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : LUDOVICO ANGELO HEUWALD Advogado : SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO e ou
Processso : 0031849-38.1999.403.6100 (1999.61.00.031849-5) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : JOSE MARIA DA SILVA Advogado : SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA e outros Reu...... : SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSS EM SAO PAULO Advogado : Proc. JANDYRA MARIA GONCALVES REIS e outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0031851-08.1999.403.6100 (1999.61.00.031851-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : LUDOVICO ANGELO HEUWALD Advogado : SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO e ou
RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : NEIVA DE JESUS MENDES DOS SANTOS ADVOGADO : FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO 0000432 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5034392-77.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JAIR ANTONIO PATROCINIO ADVOGADO : FERNANDA ANDREIA ALINO ADVOGADO : VAGNER LUCIO CARIOCA 0000433 APELAÇ
RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : SEBASTIAO PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA 0000126 APELAÇÃO CÍVEL 5049696-48.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : ELZA RODRIGUES ADVOGADO : ROBISON CAVALCANTI GONDASKI ADVOGADO : NATALIA NADALINI CASTRO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
VOTO-VISTA : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ALINE DE SOUZA DUMMER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO : maria de Fatima Ferreira Vidinha APELANTE : MARLENA SOUZA (Pais) ADVOGADO : maria de Fatima Ferreira Vidinha APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000051 APELAÇÃO CÍVEL 5014894-58.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA VOTO-VISTA : D
