14 Resultados sentensa de fls - em: 08/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 109 542 18) 378-43.2008.8.06.0127/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE.: LAURINETE BENEVINUTO DE SOUSA. “INTIMAÇÃO DA SENTENSA DE FLS. 89-92, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: Ante o exposto, por tudo que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE EM TODOS OS SEUS TERMOS O PEDIDO. Sem custas em razão da gratuidade judiciária. Após
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 109 540 Lei nº 9.099/95.” ...EMM”.- INT. DR(S). AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS , IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR , JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA , LEONARDO ARAUJO DE SOUZA 8) 5023-46.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 2002010 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO.: FRANCISCA HELENA SOUSA DE LIMA. “SENTENÇA DE FLS. 28/29 (...)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 17 DOS PRESENTES AUTOS, INTIMO O ADVOGADO DO AUTOR PARA, QUE INDI QUE BENS PERTENCENTES AO EXECUTADO NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIA S, A FIM DE QUE SE REALIZE PENHORA. NR. PROTOCOLO : 307489-13.2010.8.09.0010 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO EXECUTADO : JOSE JUSTINO DA CUNHA NETO ADV EXEQTE : 3062 GO
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 12574 atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato PROCESSO Nº: 0001201-84.2017.5.06.0019 Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1264 302 6) 38850-35.2013.8.06.0064/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: MESSIAS DE OLIVEIRA SILVA. “INTIMEM-SE O ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENSA DE FLS. 46/46V, QUE EM SEU DESPOSITIVO FINAL “ISTO POSTO, JULGO, EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RELAÇÃO AO APENADO MESSIAS DE OLIVEIRA SILVA...””.- INT. DR(S). ERIVALDO RODRIGUES 7) 39493-27.2012.8.06.0064/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1044 Processo 0102733-74.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. V. e outros - fica a defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP) 10ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO MATIAS PEREIRA. JUIZ DE DIREITO DR.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1179 PROCESSO Nº 0029685-48.2013 CTR. 604/13 JP X CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS. FICA A DEFESA DO RÉU RUBENS INTIMADA PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL. ADV. DRA. NAYARA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 133.555. PROCESSO Nº 0011532-64.2013 CTR. 228/13 JP X CARLOS DANIEL ERNANDES OSES E OUTRO. FICA
10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 10 da Resolução nº 168/2011-CJF/BR.5. Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora-exeqüente para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pelo INSS no prazo de 10 (dez) dias.6. Em caso de concordância com os cálculos do INSS, deverá a parte autora-exeqüente requerer a citação do INSS nos termos do artigo 730, do CPC.7. Acaso divirja dos cálculos do INSS, apresente a parte autora-exeqüente seus cálculos, para
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 109 543 parte autora, residente em outra comarca - com necessário zelo no acompanhamento da demanda em todos os atos - condeno ainda o INSS ao pagamento de honorário advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação até a data da sentença, conforme a súmula n. 111 do STJ, apurado em liquidação. Condeno o INSS nas custas do processo. Após o tr
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 CE/11228 CE/22911 CE/17982 PB/12775 CE/20873 CE/12631 CE/2484 CE/11873 CE/14456 CE/16739 12 12 13 14 14 15 16 18 20 Caderno 2: Judiciário BA/16780 CE/3604 CE/13186 CE/12961 CE/17360 CE/6964 RN/5329 CE/15067 CE/14437 Fortaleza, Ano I - Edição 223 276 12 12 13 14 15 15 17 19 20 21 1) 141-52.2007.8.06.0124/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERIDO.: INSS REQUERENTE.: MARIA JOSE VENCESLAU DO NASCIMENTO. “Intimo Vossa Senhoria da sentença de fl