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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 301 600 2,6401 601 1.000 2,6256 1.001 1.500 2,4800 1.501 2.000 2,1274 Acima de 1,9680 2.000 (*) Cascata referente à 30 dias. Deve ser proporcionalizada para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) Tarifas Residencial Individual Parcela Fixa R$ 0 1 5,9325 1 7 7,8902 7 16 9,9637 16 41 11,5200 41 200 20,8891 Acima de 37,8050 200,00 Residencial Individual Parcela Variável R$/m³ 0 1 0,0000 1 7 3,5146 7 16 2,8200 16 41 2,7529 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NTG3601 4097239 Adel Fernandes Brito KDE7762 4079200 Agmar Bariani KDE7762 4079195 Agmar Bariani LPK0083 4099740 Andreia Miguel JPB9188 4574714 Antonio Aguiar BVA8241 4095782 Antonio Carlos Lima HMV3833 4110397 Antonio Cezar Messias AMM0359 4041733 Antonio Vicente Ramos AMM0359 4042016 Antonio Vicente Ramos GTT6756 4101690 Azteca Ind. Cer. Ltda Epp HOD9081 4063087 Carlos Alberto A. Souza JLI2337 4105842 Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo GKS0667 4315216 Helton Luiz Faria GXM3279 4317781 Hildo Banhos Pereira JSM9685 4217208 Ideumar Seixas Soares GVR8667 4326331 Igor J. Ribeiro Garcia GVX7236 4300910 Ingrid Thabata S.Viana HLT1887 4318200 Joao B. Ferreira Silva CSC7869 4295186 Joao Carlos S.Pires Junior GYG7674 4327959 Jose Alves Cantuaria GYG7674 4327961 Jose Alves Cantuaria JEG1390 4553065 Jose Carlos Paula Santos HBN3410 4572640 Jose Carneiro Souza* GPR3021 4313794 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo auto de infração. -*- PROCESSO Nº 105946 2300 2013-9. Linha: 1150 BH/ GOVERNADOR VALADARES. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: auto de infração 151590 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07. (DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO). DELIBERAÇÃO Nº 386/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG nº 4.702, de 18 de março de 2015, que altera a Resolução SES/MG nº 4.288, de 16 de abril de 2014, que estabelece os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do auxiliar de viagem para controle de embarque e desembarque de passageiro e suas bagagens). DELIBERAÇÃO Nº 098/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. -*- PROCESSO Nº 158699 2300 2013-3. Linha: 5156/ AAI/ 142718 – Luizburgo/ Manhuaçu. Delegatário: Viação Ir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII do Decreto 44603/07. (Veículo com Trinca no para-brisa). DELIBERAÇÃO Nº 367/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 127848 2300 2013-0. Linha: 3817 AAI 142559 – Luz/ Bom Despacho. Delegatário: Empresa Santa Maria Ltda. Assunto: auto de infração 142559 - art. 87 inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Companhia Energética de Minas Gerais Presidente: Mauro Borges A CEMIG Telecomunicações S.A, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público nº 01/2014, promovido pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo – e homo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Comissões Técnicas de Avaliação indicada terão como função, exclusivamente, proceder à análise e julgamento das propostas de cada Categoria e se dará conforme o Regulamento do Concurso 04/2015, constante do Anexo I do Edital. A presente PORTARIA, da qual se dará ciência aos interessados e aos setores próprios, entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. MARCO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 90141 2301 2015. Linha: 1079 - BH/ CAMPOS ALTO. Delegatário: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. Assunto: auto de infração 164299 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44603/07. (CONDUZIR VEÍCULO SEM DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO). DELIBERAÇÃO Nº 443/