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14 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 2/2021 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 01/12/2020, a servidora ANA PAULA SILVA DE SOUZA, MASP1488814-3, de responder pela Coordenação de Planejamento; Art. 2º - Fica designada, a contar de
14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 77791-9 Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira 29/05/2022 20/07/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo l) Que a SES apresente até o final de 2017, o cronograma com os investimentos para dotar o CES-MG dos recursos necessários para o pleno funcionamento, especificando, investimentos em área física, equipamentos, RH e móveis e utensílios, conforme proposta ser apresentada pelo CES; Observadas ainda as seguintes recomendações m) Que a SES/MG indique Dotação Orçamentária que receberão eventuais val
64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº,324 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE
terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25 CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete 324 01/12/2015 26 CIR Curvelo 215 2/3/2016 27 CIR Curvelo 216 2/3/2016 28 CIR Diamantina 460 02/11/2015 29 CIR Diamantina 464 02/03/2016 30 181 01/03/2016 31 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 182 01/03/2016 32 CIR Frutal/Iturama 232 03/03/2016 33 CIR Itabira 163 01/03/2016 34 CIR Itaobim
94 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº F-001/2018 Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°. F-001/2018, conforme se segue: Empresa: Fábio
12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d
28 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA GERÊNCIA DE RECUSROS HUMANOS – TRINTÊNIO ADICIONAL RETIFICA ato de concessão de adicional por tempo de serviço (TRINTÊNIO), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da ECE nº 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida no respectivo interstício. Vigência Publicação da Masp-Dv Nome Concessão Onde se Lê Leia-se
36 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais instalação ao laboratório analítico para controle de qualidade da água; Divulgar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da notificação desta Decisão de 3ª Instância e a expensas do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Fortuna de Minas, a ocorrência de não conformidade na qualidade da água e as medidas indicadas para o tratamento da água, com vistas a esclarece
12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d
