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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Guilherme Lopes de Carvalho – PEB - 03/10/2018 , 06939002618 - Welliton Jose Cunha de Souza – PEB - 03/10/2018 , 10048917680 - Ellen Palla de Oliveira – PEB - 03/10/2018 , 11193570638 - Mateus Vieira Mazala – PEB - 03/10/2018 , 11190340607 - Henrique Barbosa da Silva – PEB - 03/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3741/2018 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09014/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 10 - 11/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 10090280 Ester Lara Campos Nogueira – EEB – 3 - Carmo do Cajuru - 23 - 09/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 10102564 Maria Salete Aparecida Simoes – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 10987303 Afranio Natnael Eliezer Martins – PEB – 2 - Divinopolis - 10 - 08/12/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 09794116 Leila Gomes de Souza – TDE – 1 - Aracuai - 6 - 02/02/2018 A 07/02/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 115927

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais, 13917760 Luiz Antonio Campos Diniz – DAI19 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/07/2015 A 13/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/05/2015 - , 12447819 Josely Ribeiro Mancilha – PEB – 2 - Passa Quatro - 5 - 19/05/2015 A 23/05/2015 41ª SRE - Varginha, 10514669 Alex Francisco Machado – PEB – 2 Campo do Meio - 14 - 31/05/2015 A 13/06/2015 - , 10953693 Sonia Maria Eduardo – PEB – 3 - Varginha - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - , 12597340 Lilian Araujo Moreira – ATB – 1 - Machado - 1 - 14/05/2015 A 14/05/2015 - , 13018783 Rosilene Messias Galieta – PEB – 1 - Alfe