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48 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 172078-8, Maria da Conceição de Lisboa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 283 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício ..., leia-se: ... por 02 m
sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos de § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 390.206-1, Vera Lúcia Garçon Pedroso, a partir de 18/01/19, referente ao PEBIII-O (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.076.229-2, Rosângela Maria Natali, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Nair Mendes Moreira, Contagem, a contar de 24/11/2014. MaSP 936.278-1, Sir
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 73/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Ibirité - Cesec / Cesec, MaSP:1 016 701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor