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quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1
quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIELLI CAROLLINA CARDOSO GREGÓRIO, MASP 1377146/4, a gratificação temporária es
54 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2209 21293 40742 5263 5423 17532 6713 53148 45463 14043 2396 2141 65425 7761 26315 2185 29210 4294 18943 9061 7234 10367 12841 34884 12710 5368 30010 13568 6570 1315 7521 39757 4246 4246 5278 14026 24275 16461 20742 17408 26972 4461 4902 4902 53446 36987 27340 7731 34727 14761 3344 25164 4510 9932 9341 17369 1980 6206 11293 55669 5034 68310 44348 49214 9757 38966 30025 65140 23064 14426 61776 29130 37563 29
2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2°, INCISO I, DESTE DECRETO: FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA R$ 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.5 21.680.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 21.680.000,00 DECRETO NE Nº 555, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$209.086.655,87. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inci
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27274 39649 68395 10463 55342 22661 35027 47492 66511 43888 51592 45379 26631 7772 46238 11525 21220 15636 37697 57051 21634 20738 10216 26414 32987 6040 24955 67090 37959 44648 26492 32334 14374 20441 58690 44996 14003 53411 21801 30937 21907 55176 65684 23999 26001 62763 13277 23543 17359 46821 42721 67475 37590 12039 59063 38712 13673 60074 48497 41817 23007 23762 9902 58363 1144 39922 57631 70027 12058
quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DF/2º Nível/Ipatinga Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, nos termos dos artigos 10, parágrafo 1º, e 70 do Decreto nº 44.747/08 (RPTA). NÃO HÁ REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS: O presente AIAF possui o objetivo único de formalizar a ação fiscal. Portanto não solicitamos apresentação de documentos suplementa
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tornar sem efeito a autorização para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I para exame de sanidade mental, publicada no Diário Oficial do dia 17/02/2021. Ronaldo Cezar Candido - NC Rio preto A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicaçã
2 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador temporária estratégica GTED-1 EG1100260 da Secretaria de Estado de Governo. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a OMAR FREIRE SILVA, MASP 1077000-6,
