silva freitas martins chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1210.99.07 1210.99.09 60 60 CONTRIBUICAO PECULIO CONTRIBUICAO SEGURO DO CONJUGE 36.704.463,00 735.423,00 54.560.577,00 92.801,42 471,62 141.386,34 92.801,42 471,62 141.386,34 36.611.661,58734.951,3854.419.190,66- T O T A L G E R A L .......... - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA RECEITAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00TRANSFEREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.361/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – SRF-II/BH Administração Fazendária/3º Nível/Sabará CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 062707056.00-35 Lala Calcados & Modas Ltda. - Me 062122673.00-26 LMB Scoth Bar Ltda. 062863088.00-65 Mak Torneamentos Eireli - Me 062405468.02-15 Melange Com. de Artigos do Vestuário Ltda. - ME 186744351.00-40 Tropical Comercio De Roupas Ltda. Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva EDITAL 006.007/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente RESOLUÇÃO Nº 4652, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.624, de 26 de dezembro de 2013, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT / BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Auto de Infração em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo PUBLICADO NO MG NO DIARIO DO EXECUTIVO EM 06/05/2015, PRORROGANDO O PRAZO DE VALIDADE PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO FISCAL E REINTIMANDO A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA UMA VEZ QUE NÃO HOUVE O CUMPRIMENTO NA PRIMEIRA INTIMAÇÃO. AIAF: 10.000012677.92 N° da O.S: 08.1500002039.12 Belo Horizonte, 07 de Julho de 2015. Marcial Gomes de Melo – masp.387770-1 Delegado Fiscal DFT / BH 07 717754 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 008.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 71.240907/0001-76 71.245989/0001-41 71.251433/0001-68 71.284988/0001-06 71.311666/0001-09 71.313464/0001-04 71.321574/0001-00 71.327910/0001-21 71.330070/0001-56 71.333793/0001-09 71.352223/0001-66 71.363832/0001-10 71.415129/0001-09 71.419907/0001-38 71.423370/0001-80 71.481782/0001-76 71.498596/0001-40 86.368032/0001-60 86.369402/0001-83 86.370665/0001-02 86.372398/0001-02 86.384757/0001-41 86.428448/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 7 Retificação de Ato Concessório de Pensão por Determinação Judicial: Nº Benefício Instituidor 59.518-7 Mariza Gomes de Carvalho Idalicio Gomes de Carvalho CNPJ: 90.400.888/0001-42 PTA Nº: 01.000208148.69 Coronel Fabriciano, 19 de Fevereiro de 2014. Josângela Ferreira L.M.Cunha. Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano Beneficiário(s) ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/05/2006 até 09/03/2014. Ato Declaratório nº 13.062.310.003562, de 26/09/2008. Altera a publicação de 26/09/2008 Comunicado nº 012/2008. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Cristiano Valdir H. E da Silva. Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1. 08 542621 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 006.288/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo do(s) sócio(s)-gerente(s), diretores (es) ou administrador(es) no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da