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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 138 pessoalmente, de preferência por via postal, se não houver constituÃ-do procurador nos autos, nos termos do art. 841, §§1º e 2º do CPC. Intime-se. Belém, 15 de outubro de 2021. Marielma Ferreira Bonfim Tavares JuÃ-za de Direito CERTID¿O Certifico que a sentença foi resenhada em ___/___/2021 e publicado no Dje no dia ___/___/2021 para efeitos de intimaç¿o dos advogados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 556 ao Juiz é atribuída a tarefa de impulsionar o processo e não assumi-lo, imiscuindo-se cada vez menos, de modo a não influenciar na direção do processo. Não cabe ao magistrado perquirir em nome delas o direito almejado ou procurar de ofício as razões que as levaram a abandonar a causa. Ante a negligência da parte, não há outro caminho senão a extinção do feito. DISPOSITIVO Isto posto, c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO APELANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A) PROCURADORIA OI S/A POLO PASSIVO APELADO MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA ADVOGADO FABIO MAROJA BRAGA - (OAB PA10474-A) ADVOGADO DIOGO MAROJA VIANA - (OAB PA7323-A) Ordem 037 Processo 0810958-28.2019.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1660 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 02/09/2020 A 02/09/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00003942220108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010005440 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA DANTAS NERY SA SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/09/2020---REU:EDER MAURO CARDOSO BARRA REU:CARLOS AU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 823 controvérsia nº 0016454-52.2011.8.14.0051 e nº 0006532-61.2011.8.14.0051, encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, o MM. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou com fulcro no art. 1.036, § 1º, in fine, do Código de Processo Civil, a ¿suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado¿ e que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 139 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. RECORRIDO: LUCAS DIOGO DA SILVA CAMPOS. DESPACHO Trasladem-se as peças a partir da fl. 56 destes autos, para os autos dos embargos à execução em apenso, no qual consta o recurso de apelação. Certifique-se. Cumpra-se. Belém/PA, 14 de maio de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PUB 09.2019
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1277 Representante(s): SERGIO OLIVA REIS (PROCURADOR(A)) . DECISÃO Considerando a Resolução de n.º 14, de 06 de setembro de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE em 11 de setembro de 2017, que redefine as competências da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, estabelecendo novos critérios de repartição de competências entre as referidas varas, nos exa
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1831 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 7 VARA - EDITAIS RESENHA: 05/07/2021 A 09/07/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00044256920028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210050931 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO MODA SILVA A??o: Cumprimento de sentença em: 06/07/2021 REU:ELIETE
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1964 TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (ADVOGADO) . Considerando que os autos retornaram do Setor de Arquivo e que se encontram arquivados em Secretaria, sem manifestação até a presente data, intimo os Patronos para que manifestem interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de regresso dos autos ao Setor de Arquivo.      Belém, 4 de maio de 2021 Adriano Silva Analista J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 122 do imóvel, certificado de cadastro de imóvel - CCIR etc. No que se refere o terceiro pressuposto, observase ser incontroverso nos autos o fato de que os requeridos invadiram o terreno em questão. Não há, assim, que se falar na posse justa. Acerca do tema, o entendimento jurisprudencial pátrio: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INTRÍNSECOS À IMISSÃO DO A