21 Resultados silva prudencio advogada - em: 09/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 759 Morais (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) 213 - 9184791-73.2008.8.26.0000 (990.08.042657-5) - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Carlos Eduardo Chuino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Valente (OAB: 201878/SP) (Defensor Públic
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 782 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lincoln Morato Benevides da Silva (OAB: 127116/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 46 - 990.09.198898-7 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco Nahum - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: William da Silva Prudencio - Advogada: ANDREA DE AL
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 286 990.09.198789-1; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2009.0006189/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Marcelo Ferreira dos Santos; Advogado: Rogerio Balielo (OAB: 147317/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.198797-2; Apelação; C
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 359 0043019-23.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0043019-23.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Silva de Moraes; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0045470-21
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 147 das gorjetas à remuneração; c) reduzir para 9 (nove) o número de divergência, indeferir o o pedido de condenação da ré ao festas mensais trabalhadas, de abril a outubro; d) reduzir o valor da pagamento de multa por litigância de má-fé, formulado em indenização por danos morais (bebida fake/drogas) para R$ contrarrazões pelo autor. 10.000,00 (dez mil re
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 338 0019532-43.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 694.137; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Jeferson de Oliveira Rodrigues; Advogada: Claudia Barbieri Bombarda (OAB: 103611/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019546-27.2012.8
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 314 0065494-65.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0065494-65.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Henrique Albuquerque da Silva; Advogado: Andre Nino da Silva (OAB: 267057/SP); Apelante: Jefferson Verissimo de Oliveira; Advogado: Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 885 Silva - Apelante: Ramiro Lourenco Lara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Celso Correa R Tucunduva (OAB: 119199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 0000934-05.2009.8.26.0434 (990.10.456370-4) - Apelação - Pedregulho - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Fabio Anselmo
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 146 com o recurso da ré, considerando o disposto na Súmula nº 8 do ilegais - bebida fake e drogas); e) reduzir o valor da indenização por TST; conhecer do documento do id. 41e03e7, pp. 1-15, acostado danos morais (violação de direito trabalhista) para R$ 3.000,00 (três com as contrarrazões do autor, apenas como subsídio mil reais); f) determinar que somente haj
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 484 1500007-79.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500007-79.2020.8.26.0530; Assunt