silvio da silva gatinho

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3265 diligência, para o fim de intimar a vítima acerca da concessão das medidas protetivas, bem como para que informe, no prazo assinalado, a necessidade de sua manutenção. 2. Cumpra-se. Bragança/PA, 13 de outubro de 2020. José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias Juiz de Direito PROCESSO: 00085852320188140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCO

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2259 PRESENTE O ACUSADO: SANDRO NELIO TAVARES RAMOS REMEDIOS, assistido por seu advogado constituído, Dr. FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO OAB/PA. 21422. PRESENTE a(s) testemunha(s) de acusação: SILVIO DA SILVA GATINHO e ERIK GEOVANE DE CARVALHO. AUSENTE a testemunha: JHONES CARLOS PEREIRA. Aberta a audiência, a MM. Juíza informou os presentes que a mesma estava sendo gravada por meio de recurso

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2438 Defensoria Pública Dr(a). MAYANA BARROS JORGE JOÃO. PRESENTES a(s) testemunha(s) de acusação: DENIS CESAR SOUSA DA SILVA, SILVIO DA SILVA GATINHO e VÉRDEM DO SOCORRO CABRAL. Aberta a audiência, inicialmente a Defensoria apresentou resposta a acusação nos seguintes termos: ¿MM Juiz, os fatos em que se articulam a acusação não são verdadeiros consoante restará demonstrado ao final da instru�

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3803 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo: 0004285-69.2017.8.14.0068 Réu: DELBSON CORREA DA SILVA Advogada nomeada: Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA nº 26646 Capitulaç¿o Provisória: art. 33 da Lei 11.343/06 DECIS¿O Vistos, 1 ¿ N¿o havendo exceç¿es, em atenç¿o ao art. 56 da Lei 11.343/2006, RECEBO a denúncia, n¿o sendo causa de rejeiç¿o da denúnci

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2459 autoridade policial requerente, para ciência e cumprimento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bragança, 14/07/2020. JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança. PROCESSO: 00012611120208140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: 15/0

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3993 previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06 é congruente ou congruente simétrico, esgotando-se, o seu tipo subjetivo, no dolo. As figuras, v.g., de transportar, trazer consigo, guardar ou, ainda, de adquirir n¿o exigem, para a adequaç¿o típica, qualquer elemento subjetivo adicional tal como o fim de traficar ou comercializar. Além do mais, para tanto, basta também atentar para a incriminaç¿o do

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 719 declarante reconhece o acusado como sendo a mesma pessoa que prendeu no dia dos fatos; que já haviam várias denúncias de que o acusado vinha cometendo outros assaltos na cidade; que tem informações de que o acusado já preso outras vezes por tráfico de drogas e que o mesmo faz parte da organização criminosa do Comando Vermelho (...)¿. Por sua vez, a testemunha SILVIO DA SILVA GATINHO, policia

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 656 procedimentos cabíveis. A Denúncia foi recebida em 07/07/2020, conforme decisão de fls. 04. Laudo toxicológico definitivo (Laudo nº: 2020.07.000184-QUI) juntado aos autos. Laudo balístico (Laudo nº: 2020.07.000055-BAL) também acostado aos autos. Resposta à acusação às fls. 06. Mantido o recebimento da Denúncia, foi realizada a Audiência de Instrução e Julgamento, através de videoconfe

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3859 declarante reconhece o acusado como sendo a mesma pessoa que prendeu no dia dos fatos; que já haviam várias denúncias de que o acusado vinha cometendo outros assaltos na cidade; que tem informações de que o acusado já preso outras vezes por tráfico de drogas e que o mesmo faz parte da organização criminosa do Comando Vermelho (...)¿. Por sua vez, a testemunha SILVIO DA SILVA GATINHO, polici

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 SERVIDOR (ES): SGT PM JADISLEY ESTEVAM DA SILVA CPF: 768.557.322-91; CB PM ANDRÉ LUIZ MARTINS CPF: 712.085.692-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 4962-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PA PERÍODO: 19/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM CLENILSON DA SILVA MOTA CPF: 812.505.092-20. ORDENADOR: EMMANUE