simone rodrigues deziderio

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 92 (STJ, 1ª Turma, Resp 15.774-0-SP- EDcl., rel.Min. Humberto Gomes de Barros, j.25.10.93, não conheceram, unânime, V.u., DJU 22.11.93, p. 24.895). Afinal, a decisão é clara, coerente e não deixou de se pronunciar sobre qualquer das questões suscitadas pelas partes, inclusive sobre a questão contida nos presentes embargos declaratórios. Com essas considerações, entendo que não há o vício de

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 Decreto nº 012/2021 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto no inciso II do artigo 48 e artigo 67 da Lei nº 8.666/93, o dever de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato; Considerando que os Órgãos Públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alberto Portela de Sousa, matrícula 61135, lotado no Gabinete do Prefeito, vin

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.527 61 - Serviço de transporte de passageiros, público ou privado, para auxiliar no atendimento das atividades/serviços essenciais; 62 - Serviços de hospedagem, com consumo de refeições pelos hóspedes exclusivamente nos quartos; 63 - Serviços de lavandeira para atender atividades/serviços essenciais; 64 - Produção, distribuição, comercialização e entrega de produção de madeira e produtos florestais; 65 - Transporte coletivo interestadual e intermuni

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 67 Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 2020 ço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, Hospital Municipal de Tucuruí - H.M.T, Unidades Básicas de Saúde – UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centros de Saúde), Centro de Atenção psicossocial – CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, ambulatórios de especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Tucuruí (PA). VALOR TOTAL R$ 9.667.787,10 (nove milhões, seiscentos e sesse

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 63 Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020 da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia 04/08/2020 às 09:00 h. O Edital estará disponível na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Três Poderes, 738, e no site www.prefeituratomeacu.pa.gov. br. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro. Protocolo: 563786 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACU

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565  91 Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 9/2021-00006-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a aquisição de materiais odontológicos destinados ao

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 ZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIA EM GERAL DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA. VALOR TOTAL: R$ 110.640,50 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 06 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 Protocolo: 477626 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPO

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3806 Juíza de Direito Número do processo: 0800104-89.2020.8.14.0131 Participação: REQUERENTE Nome: P. F. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JULIANE CASTRO DOS SANTOS OAB: 9548/TO Participação: REQUERIDO Nome: S. R. D. Participação: ADVOGADO Nome: JULIETE BARBOSA MIRANDA OAB: 25467/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PROCESSO Nº 0800104-89.2020.8.14.0131 SENTENÇA Trata-se de

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3805 COMARCA DE VITÓRIA DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO XINGU Número do processo: 0800104-89.2020.8.14.0131 Participação: REQUERENTE Nome: P. F. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JULIANE CASTRO DOS SANTOS OAB: 9548/TO Participação: REQUERIDO Nome: S. R. D. Participação: ADVOGADO Nome: JULIETE BARBOSA MIRANDA OAB: 25467/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PR

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.599  81 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@ gmail.com,