sistema prisional centro - Ficha 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 15 Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Ranieli Romário Cardoso Fontes-580171 Victor Augusto de Oliveira-448093 Wemerson Soares da Silva-560640 Alailton Alves Aguiar-674284 Bruno Alexandre Roque Moreira-398142 Dalmo Pereira Barbosa-490156 Danilo Pereira de Paula-674403 Dione Francisco Guimarães-674208 Geraldo Benedito Alves Mota-674250 Igor Pinto-598513 Iran Alves Ribeiro-674703 Jarbas P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre Campo: Adriano Pereira De Jesus-651750 Arlequis Dos Santos-165799 Celson Martins Da Silva-651397 Leandro Junior Costa Ribeiro-651765 Luiz Felipe De Oliveira-547588 Abre Campo Abre Campo Abre Campo Abre Campo Abre Campo Ratificar a matrícula no Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Anderson dos Santos-650754 Carlito Alves dos Santos-65022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Adão Monteiro da Costa – 55093 Ademar Silvério de Miranda – 256175 Agnelo Antônio de Oliveira Filho – 454030 Antônio dos Anjos de Oliveira – 475 Arilson Catrinck – 135287 Carlos Adriano da Silva – 143736 Clemente da Silva Barbosa – 58662 Daniel da Silva Santos – 124913 Edson Gomes Ribeiro – 157159 Eliomar da Silva Medeiros – 7304 Erinaldo José Costa – 4601

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fernando Hirle Araújo – 478098 João E. de Almeida – 400497 José Bernardo Rodrigues - 491845 José Carlos Pereira Lima – 105591 Júlio César R. do Prado – 457839 Maria de Lourdes de Jesus - 93371 Matheus José de Oliveira - 270847 Mizael Ramos Guerra - 36631 Renato Nery P. de Souza - 202389 Rogério Hilário de Souza – 491463 Rogério Santos Oliveira – 490154 Samuel Gomes Lopes - 242861 Sulian Cunha Damasceno – 437718

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Da Penitenciária José Edson Cavalieri para o Presídio de Santos Dumont: Valmir Carlos da Silva-144494 Santos Dumont Da Penitenciária José Edson Cavalieri para o Presídio de Leopoldina: Igo Dias da Silva-184711 Leopoldina Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho: Geraltor Jon Carll Flaviano Ferreira-431408 Ipatinga Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 102 EMENTA - HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS E RESISTÊNCIA PEQUENAQUANTIDADEDEDROGA APREENDIDA - PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS PENA PRIVATIVADELIBERDADE SUPERIOR A QUATRO ANOS GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA GRAVIDADE DO DELITO MATERIALIDADE E INDÍCIOSDEAUTORIA PRESENTES CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS IRRELEVÂNCIA APLI

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho contratante, se por um lado não deixou explícita a total impossibilidade de transferência da responsabilidade aos Entes Públicos contratantes em qualquer cenário abrangendo a terceirização lícita, por outro, também não definiu com clareza se essa responsabilização poderia advir da comprovação efetiva da ausência ou falhas na fiscalização da execução do contrato. Muito se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1639 corpus”, reclama um quadro, desenhado a partir de uma cognição sumária, compatível com o momento processual, em que o acenado constrangimento ilegal avulte com elevado grau de verossimilhança. Cuida-se, com efeito, de medida excepcional, reservada para aquelas situações em que a ilegalidade, à primeira vista, mostre-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Marco Antônio G. da Silva- Capital 172032 Valteir Mendes Moreira-557328 Capital Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves: Amanda Presley Silva-190083 Ana Paula dos S. Souza-294432 Andreza J. dos Santos-311253 Bianca V. S. Souza-125893 Camila da S. d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maurício Lomonte Moura-469580 Milton Luiz Pereira-27705 Otávio Augusto Piedade-667696 Otávio Vieira Serafim-340048 Paulo Leandro Da Silva-419437 Pedro Paulo G. Ferreira Martins-665183 Rafael Arimatéia De Souza-483093 Rafael Lima De Oliveira-386251 Rafael Rodrigues Pereira Batista-664003 Reginaldo Lopes Ferreira-442315 Ricardo Gomes-100079 Ricardo Martins De Faria-502660 Robson De Souza Carvalho-106840 Rodr