78 Resultados sistema rio manso - em: 18/05/2025
Ficha 1 de 8
2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4230 Sucumbente o autor, não há se falar em pagamento de honorários Num. d5301fe - 15113015574244400000006955059). advocatícios a seu favor. A 2ª reclamada apresentou recurso ordinário (doc. Num. 0944530 - Atentem as partes para a previsão do parágrafo único do artigo 538 16012817182507800000006955040), discutindo responsabilidade do CPC e artigos 17 e 18 do CPC,
1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 706 Vossa Excelência, apresentar o agendamento da diligência pericial: 6ª Vara do Trabalho de Betim Notificação Intimação Processo Nº RTSum-0010002-31.2014.5.03.0163 AUTOR GLEIDSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO Otto Faleiro Barroso(OAB: 115537) RÉU SERCOM - SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME ADVOGADO Izabela Mansur Henriques(OAB: 104089) RÉU PREFEITURA MUNI
1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 4 DIA 02 - PUBLICIDADE. OBJETIVO NÃO ALCANÇADO. respeito de ajuizamento de ação coletiva. Inviabilidade de AUSÊNCIA, NO EDITAL, DO ENDEREÇO DO LOCAL ONDE identificação da qualidade de associados dos signatários da lista de SERIA REALIZADA A ASSEMBLÉIA. IRREGULARIDADES QUE presentes à assembléia geral em que se autorizou o ajuizamento da VICIARAM O ATO DE CONV
sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 438, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, terrenos necessários ao desenvolvimento dos estudos e projetos de ampliação do Sistema Rio Manso - Betim, no Município de Betim. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei F
1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 1427 adicionais previstos nas normas coletivas, respeitados os períodos verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato, cuja de vigência e, na ausência, adicional de 50% para as horas dispensa ocorreu por iniciativa patronal e sem justa causa. prestadas em dias úteis e de 100% para as prestadas em Inexistindo comprovação nos autos de quitação, DEFIRO o
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2040 pois o juiz não está adstrito a ele (art. 479 do CPC/2015), para fácil acesso, servido de transporte público regular, além de possuir decidir diferente deve formar convicção com outros elementos ou horários compatíveis com os horários de transporte público. Junta o fatos provados nos autos. Segue-se, forçosamente, que decidir de documento de id c4824e5, com
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1594 não laborava em condições de risco acentuado ou sequer em técnico subscrito por engenheiro de segurança do trabalho da contato com essa espécie de material; não havia contato com reclamada (Id. 0B2e2cd) consta que o reclamante faria jus ao sistema elétrico de potência, ou equivalente, que lhe garantisse o pagamento do adicional de periculosidade a partir de
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5176 que "tratando-se especificamente do agente nocivo ruído, desde Para o deslinde da controvérsia, foi produzida prova pericial, que em limites acima do limite legal, constata-se que, apesar do uso conforme art. 195 da CLT. de Equipamento de Proteção Individual (protetor auricular) reduzir a Relata o perito que no período de 21/2/1992 a 6/5/1996, o agressividade do
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1571 Razões finais orais remissivas. local de trabalho no horário determinado pela empresa; o depoente Conciliação novamente recusada. gastava 20/25 minutos para ir ao trabalho e o mesmo tanto para II. FUNDAMENTAÇÃO. retornar para casa; o depoente pegava condução da empresa às II.1. Confissão 05h30. Na réplica (Id. 4628C01), o reclamante requer a desconsidera
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2305 antes da edição de lei ou celebração de convenção coletiva que Por ter se beneficiado da prestação de serviços do reclamante, regule o adicional de insalubridade. deve a segunda reclamada responder subsidiariamente, consoante Neste sentido, nos autos da Reclamação 6.266-0, dirigida ao STF, entendimento jurisprudencial cristalizado na Súmula 331, V, do C.
