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Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 8091 direito que entendem adequadas, inclusive com reapreciação de ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) provas. Os embargos declaratórios não se prestam à discussão sobre o acerto da decisão, seja quanto à análise das provas e definição da situação fática ou da aplicação do direito. Para tanto, a Processo Nº ATSum-

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 1327 P.I. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021. Processo Nº ROT-0010358-65.2021.5.03.0103 Relator Márcio Toledo Gonçalves RECORRENTE SNOOPY HOTEL ESCOLA LTDA ADVOGADO LUCIANO PIZZOTTI SILVA(OAB: 51278/GO) RECORRENTE INSTITUTO EDUCACIONAL MELO E PESCUMO LTDA ADVOGADO LUCIANO PIZZOTTI SILVA(OAB: 51278/GO) RECORRIDO VANESSA PRISCILA CRUZEIRO ADVOGADO ELISANGELA ALVES DE CARV

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 61 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010373-34.2021.5.03.0103 RECORRENTE: SNOOPY HOTEL ESCOLA LTDA INTIMAÇÃO RECORRIDO: ANALMERINDA GONCALVES CARDOSO MENDES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e56b420 proferida nos autos. Vistos SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Mantenho a decisão ag

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 584 00b9cd5, a parte exequente opôs embargos de declaração, alegando que, diferentemente do que constou na decisão PODER JUDICIÁRIO embargada, é possível verificar pela documentação dos autos que JUSTIÇA DO foram promovidos reajustes nos salários da parte embargante, especialmente em abril de 2016, tal como se verifica das anotações relativas às alterações sa

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2006 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento e, ainda, apresentado, porquanto presentes os pressupostos de cabimento e não trate de matéria de índole constitucional. Exegese do art. 2º, de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou provimento §4º, da Lei nº 5.584/70 e entendimento consubstanciado na Súmula aos apelos da reclamante e das re

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO SNOOPY HOTEL ESCOLA LTDA LUCIANO PIZZOTTI SILVA(OAB: 98041/MG) 6364 RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL MELO E PESCUMO LTDA LUCIANO PIZZOTTI SILVA(OAB: 98041/MG) SNOOPY HOTEL ESCOLA LTDA LUCIANO PIZZOTTI SILVA(OAB: 98041/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SNOOPY HOTEL ESCOLA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO EDUCACIONAL MELO E PESCUMO LTDA PO

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 937 para tornar insustentável a continuidade do pacto laboral, devido à ruptura definitiva da fidúcia inerente à relação. O ônus de provar a EMENTA: DOBRA DAS FÉRIAS.PAGAMENTO FORA DO PRAZO conduta faltosa é sempre do empregador, tendo em vista o princípio LEGAL. ARTIGO 145 DA CLT. É devido o pagamento em dobro da continuidade da relação de emprego e os termo

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1418 questão jurídica acima mencionada seja examinada pela Corte Trabalhista, em pronunciamento definitivo, e publicada, quando, então, deverá o feito retomar o prosseguimento normal. INTIMAÇÃO Publique-se e Intime-se. JOSÉ MARLON DE FREITAS Desembargador Relator Para a ciência das partes: Vistos os autos. rbp As partes, VANESSA PRISCILA CRUZEIRO CAMPOS, SNOOPY B

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 6305 valores depositados para fins de FGTS serão transferidos para Solicito, ainda, que a resposta ao presente ofício seja enviada conta bancária de titularidade do demandante. Nestes termos, exclusivamente para o seguinte e-mail: foro.uberlandia@trt3.jus.br, intime-se o autor para informar os dados bancários, em 5 dias, para contendo o número do processo e os nomes

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO ELISANGELA ALVES DE CARVALHO(OAB: 135997/MG) SNOOPY HOTEL ESCOLA LTDA LUCIANO PIZZOTTI SILVA(OAB: 51278/GO) RECORRIDO ADVOGADO 714 efeito modificativo, sanar a contradição apontada, determinando que, na fundamentação, onde consta "Dou provimento ao apelo patronal neste tocante, para extirpar da condenação as horas extras pela supressão de intervalos intrajo