739 Resultados solange moreira da silva - em: 07/06/2025
Ficha 7 de 74
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4054 Ministro Relator Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº Ag-AIRR-0001547-40.2011.5.10.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante UNIÃO (PGU) Procuradora Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Agravado ELINO JOSE BARROS MAIA Advogado Dr. Geraldo Marcone Pereira(OAB: 14038-A/DF) Agravad
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afasto a condenação da recorrente em honorários advocatícios. 5668 Votação unânime. Indefiro a imposição de honorários sucumbenciais à reclamante, pois é isenta do pagamento, por força da decisão do Pleno do STF, na ADI 5766, que declarou inconstitucional o art. 791-A, § 4o e art. 790-B, caput e § 4o, ambos da CLT, em relação à parte beneficiária ERODITE
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 AUTOR JOSE MAURO DE SOUZA COSTA JUNIOR FLAVIA ALESSANDRA PAVAM(OAB: 305800/SP) JULIANA GIOVANI PEDREIRO(OAB: 388133/SP) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO ADVOGADO RÉU 5661 Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEI TEODORO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - JOSE MAURO DE SOUZA COSTA JUNIOR Fundamentação Processo
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 PODER JUDICIÁRIO 2353 ciente o Réu que sua ausência ou recusa importará em multa de R$1.000,00, quando, então, proceder-se-á na forma do art. 39 da CLT, na 2ª via a ser oportunamente apresentada pelo autor. Em caso de dúvida, acesse a página: 1ª Vara do Trabalho de Maricá http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Avenida Roberto da Silvei
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JAMIL APARECIDO MILANI(OAB: 166549-D/SP) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) CLAUDIA CRISTINA BATISTA(OAB: 151563/SP) SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA KATARINA MALINAUSKAS(OAB: 338901/SP) LARISSA FEDERZONI(OAB: 436328/SP) JOSE MARIO PRADO VIEIRA(OAB: 307106/SP) RÉU
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 10664 ADVOGADO Patrik Camargo Neves(OAB: 156541/SP) Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, poderão as partes entrar em contato coma Secretaria pormeio de emailencaminhado à rogeriacorazza@trt15.jus.br, Intimado(s)/Citado(s): - PITOLI UD LTDA comreferência ao assunto “audiência virtual”. INTIMEM-SE. PODER JUDICIÁRIO AMERICANA/SP, 04 de setembro
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Réu Advogado Empresa Brasil de Comunicação S.A. (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) Natalia Cota de Miranda(OAB: RJ 178243-D) Processo: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RTOrd Aut: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999-D)] Réu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comuni
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA BATISTA(OAB: 151563/SP) MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA JOSE MARIO PRADO VIEIRA(OAB: 307106/SP) LARISSA FEDERZONI(OAB: 436328/SP) KATARINA MALINAUSKAS(OAB: 338901/
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 19475 acessar a plataforma no dia e horário designados por meio dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21e16dc seguintes meios: proferido nos autos. - L i n k d a r e u n i ã o : DESPACHO https://us02web.zoom.us/j/88410220964?pwd=cjhIWWs0ZmEvVjFjV Vistos, 0dMUmk5aWRFUT09 Designo audiência de instrução por videoconferência com o uso da ID
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2034 Declaração (Plenário, Sessão Virtual de 15.10.2021 a referenciados e, após, façam-se os autos conclusos para 22.10.2021), qual seja: IPCA-e na fase pré-processual e, a partir prosseguimento. do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do BELO HORIZONTE/MG, 11 de fevereiro de 2022. Código Civil), nesta já embutidos os juros de mora. MAR