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Intimem-se. 0001405-31.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344025645 AUTOR: SANDRA REGINA CRUZ (SP399174 - GABRIELA VIANA GONÇALVES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Nomeio a causídica GABRIELA VIANA GONÇALVES, OAB-SP 399174, como advogada dativa da parte autora e arbitro honorários advocatícios em seu favor no importe de R$ 372,80 pelos trabalhos realizados neste feito. Requisite a Secretaria o pagamento via AJG. Intimem-se. Cumpra-se. 0000860-5
Intimem-se. 0000929-90.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344025898 AUTOR: JOAO BATISTA LOPES VIEIRA (SP366883 - HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO, SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Redesigno a realização da audiência para o dia 07/12/2020, às 15h00. Considerando a Portaria Conjunta Pres/Core n.º 10-2020 do TRF da Terceira Região que dispõe sobre as medidas
INFORMO ÀS PARTES QUE, NA DATA AGENDADA, A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS SERÁ REALIZADA POR MEIO VIRTUAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informo, ainda, que, conforme determina a Resolução 343/2020 do TRF3, o ato será realizado por meio da ferramenta “Cisco Webex Meetings” fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça e equivalerá à audiência presencial para todos os efeitos legais. No próximo arquivo do processo está anexo o tutorial para acesso ao sistema e à sala de audiência. Consign
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas e emolumentos Judiciais a
Consigno que no dia de realização do ato, o advogado, a parte autora e as testemunhas deverão entrar na sala virtual em que será realizada a audiência somente no horário designado para realização do ato, sendo que, se outra audiência estiver em andamento, seu acesso somente será permitido após o encerramento. A parte autora, seus advogados e suas testemunhas poderão participar da audiência em locais diferentes, acessando a sala virtual de audiência por um dispositivo diferente. Tod
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se a apresentação da contestação. Intime-se. 0000397-19.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344003007 AUTOR: IVONE PAGLIONI ZANETTI (SP142479 - ALESSANDRA GAINO MINUSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Redesigno a realização da audiência para o dia 19/03/2021, às 16h30. Considerando a Portaria Conjunta Pres/Core n.º 10-2020 do TRF da Terceira Re
No próximo arquivo do processo está anexo o tutorial para acesso ao sistema e à sala de audiência. Consigno que no dia de realização do ato, o advogado, a parte autora e as testemunhas deverão entrar na sala virtual em que será realizada a audiência somente no horário designado para realização do ato, sendo que, se outra audiência estiver em andamento, seu acesso somente será permitido após o encerramento do ato. Consigno que o advogado dos autos deverá fornecer a este Juizado, n
Intimem-se. 0000972-27.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344003005 AUTOR: ELZA DE ALVARENGA (SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Redesigno a realização da audiência para o dia 19/03/2021, às 15h30. Considerando a Portaria Conjunta Pres/Core n.º 10-2020 do TRF da Terceira Região que dispõe sobre as medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades prese
Intimem-se. 0001049-36.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344003018 AUTOR: NILSON FELICIO (SP374262 - VANESSA SALMACO MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Redesigno a realização da audiência para o dia 26/03/2021, às 17h30. Considerando a Portaria Conjunta Pres/Core n.º 10-2020 do TRF da Terceira Região que dispõe sobre as medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades presenc
Consigno que, em razão da pandemia de Covid-19, a audiência poderá ser realizada virtualmente, sendo que, posteriormente, serão fornecidas as orientações para participação do ato. Intimem-se. 0003261-30.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344006398 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE COSTA CALSONI (SP268912 - EDSON LUIS CALSONI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Indefiro a produção da prova requerida,
