sousa santos advogados

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GERSON DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) APELADO: GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA - SP194142-N, RENATA RUIZ RODRIGUES - SP220690-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5459530-66.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GERSON DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) APELADO: GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA - SP194142-N, RENATA RUI

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1917 AGRAVADO: FRANCISCO JOSE SOUSA SANTOS Advogados: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO - PI0004526 GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO DESEMBARGADOR PRESIDENTE Notificação DESPACHO Processo Nº RO-0002611-61.2015.5.22.0001 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) RECORRIDO FRANCISCO JOSE SOUSA SANTOS

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O experto judicial informa queixas de moléstias de natureza psiquiátrica, em especial “transtorno afetivo bipolar”, mas aponta inexistir incapacidade para o labor, estando controlados os sintomas. - Assim, neste caso, o conjunto probatório revela que a parte autora não logrou comprovar, à época do laudo médico judicial, a existência de incapacidade total e permanente para o exercício de qualquer atividade laborativa, que autorizaria a concessão de aposentadoria por invalidez, nos

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7512 RÉU DJ COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME ALISSON CESAR DE ANDRADE(OAB: 99578/MG) VALE S.A. FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) Advogado do RÉU: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO via DJE ADVOGADO Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se acerca do andamento do p

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão e que já receberam adequada resposta judicial. II - O embargante não demonstrou a existência de vícios no acórdão recorrido, pretendendo apenas manifestar sua discordância em

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2179 ACUSADO: JOSE MARCOS DE SOUSA SANTOS. ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055) e NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃO (OAB-PA 14092). Dia 11/12/2020, às 10h00. PROCESSO 0001264-43.2018.814.0200 Audiência: Reparação do dano. ACUSADO: SEBASTIÃO PANTOJA DA SILVA FILHO. ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2243 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "BANCO DE HORAS. INVALIDADE. EFEITOS. A invalidade do Identificação regime compensatório na modalidade 'banco de horas' implica o pagamento como extras de todas as horas destinadas à compensação (RA nº 049/2016 - DEJT 08.04.2016)" (Súmula 45 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região). PROCESSO TRT - RO-0011335-13.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000480-79.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SIDNEY ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Refiro-me aos documentos ID de nº 14496185 e 14496189. Recebo-os como emenda à petição inicial. Cite-se a parte ré, para que conteste o pedido no prazo no prazo legal. Intimem-se. SãO PAULO, 30 de abri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se SãO PAULO, 21 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5031080-75.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE CARLOS SOUSA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: IEDA APARECIDA DE SOUSA - SP247354, THAINA DIAS SOUSA LEITE - SP405628 RÉU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Advogado do(a) RÉU: MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA - SP49457 D E S PA C H O Vistos, em despacho

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 583 Acórdão Acórdão Processo Nº ROT-0000679-81.2019.5.22.0103 Relator FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA ADVOGADO MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB: 3839/PI) RECORRIDO ALDENI JOSEFA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB: 6894/PI) ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, p