souto gouveia. advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 782 VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 8003043-58.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Erika Vivianne Souto Gouveia Advogado: Joao Carlos Nogueira Reis (OAB:BA16011) Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1310 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501457-03.2015.8.05.0088 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE, MARCELO SALLES DE MENDONCA APELADO:

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, atribuir à causa o novo valor de ADVOGADO R$15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$300,00 (trezentos reais) o RECORRIDO valor das custas. Acórdão Processo Nº RO-0000722-25.2016.5.05.0029 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE CARLOS ROBERIO SOUTO GOUVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1622 Da detida análise dos autos, denota-se que a petição inicial foi interposta em 23/09/2002, houve um despacho, ID 34890740 determinando a manifestação do executante, no prazo de 10 (dez) dias, em resposta, o Município, através da petição ID 34890742, requereu o prosseguimento do feito, para expedição de citação ao executado no endereço descrito na exordi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2094 Advogado(s): THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO AGRAVADO: RITA DE CASSIA CASTRO RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA Relator(a): Des. Aldenilson Barbosa dos Santos ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 327 nulidade processual decorrente da preterição do princípio do 05 dias, se manifestarem sobre os referidos embargos de contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE OS declaração...." Despacho EMBARGADOS, para ter vista dos Embargos de Declaração constante do IDc0f09e4, no prazo comum de cinco dias...." Despacho Processo Nº RO-0000109-72.2016.5.05.00

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO MAGAZINE LUIZA S/A MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) 797 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCIO DOS SANTOS NERI JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se a reclamada para, em 8 dias, comprovar o integral pagamento do débito, conforme os c�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 784 Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8000030-90.2014.8.05.0001 Demandante: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUMPRIMENTO RPV EXPEDIDO Procedo de ofício a intimação da parte RÉ - INSS para que cumpra o RPV expedido, comprov

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Ordem: 56 Processo: 8017607-06.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: RITA DE CASSIA SANTANA MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) LUCAS SANTOS DE CASTRO (BA 51261) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) VASCO DE PHILADELPHO NEVES (BA 13853) Comarca: Salvador Ordem: 57 Processo: 8017297-97.2022.8.05.0000 AGRAVO DE IN

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 807 ELETRONICAMENTE em arquivo de formato excel ou compatível, enviando-a para o e-mail: 29avarassa@trt5.jus.br à disposição do Calculista, identificando o número do processo a que se refere. Saliente-se, ainda, que a referida planilha eletrônica não deve vir protegida por senha, sob pena de ser devolvida, sendo que a falta de envio dessa planilha para o e-mail indicado