10 Resultados souza carvalho teixeira - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4195 Indefiro a guarda compartilhada pleiteada, neste momento processual, haja vista a ausência de requisito autorizador de tal medida, notadamente, a boa convivência entre os genitores. Posto isso, a guarda da menor fica, provisoriamente, deferida em favor da Genitora, assegurado o direito de visitas do Genitor em finais de semana alternados, aos sábados e domingos,
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 11210 Às 09h52min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o reclamante e seu advogado. Presente o preposto do reclamado, Sr(a). RAFAEL CARRER TONETTO, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). LUANA EDISIO BIANCHI LOUREIRO ALVES FEITOZA WAHLBRINK, OAB nº 6549/TO. Juiz do Trabalho Presentes os acadêmicos do Curso de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5293 Oficie-se ao INSS dando notícia da presente decisão, informando os dados da parte autora, bem como determinando que apresente extrato atualizado de todos os empréstimos consignados da parte autora. Diante da ausência de pauta para designação de audiência de conciliação e em face do princípio da duração razoável do processo (art.5°, LXXVIII, CF/88), d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5295 do hipóteses idênticas à ora em julgamento: STJ, REsp 1.760.648/MS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe de 08/02/2019; REsp 1.762.782/MS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, DJe de 11/12/2018. X. Tese jurídica firmada: “A Justiça da Infância e da Juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em cre
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariangela Matias Faria – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 07/08/2015 A 21/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10814804 Alessandro Marques dos Santos – – 2 - - 8 - 10/08/2015 A 17/08/2015 - , 13546023 Mara Angelica de Oliveira Souza – – 1 - - 15 - 10/08/2015 A 24/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3499/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/201
8 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10193084 Angelica Batela Pinto Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 25 - 15/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 10193084 Angelica Batela Pinto Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 25 - 15/09/2015 A 09/10/2015 158.I, 10808426 Mary Fernandes Pereira – PEB – 1 - Contagem - 35 - 25/08/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10808426 Mary Fernandes Pereira – PEB – 2 - Contagem - 35 - 25/08/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 109259
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Angela Moreira Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7007/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02830248 Maria Ildeth Fonseca – PEB – 2 - Icarai de Minas - 30 - 12/11/2014 A 11/12/2014 -
8 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mateus Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - , 11945896 Eduardo Mateus Rocha – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - , 13145750 Olga Aparecida Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 13145750 Olga Aparecida Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 13476338
