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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA N.º 013/2018-Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de Itanhandu –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia Maristane de Souza, PEB2L-Regente de Turma, Cargo 01, Ato nº 188/2017, publicado em 27/07/17, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636848-4, Rosania Maria Pinheiro Sena, ATB5J, Cargo 01, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018 ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1407798-6, Laurence Chaves Almeida,EEB1A, admissão 02, Anulação da Remoção, publicado em 06/01/18, por motivo de Remoção para outra SRE; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2018 ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1411277-5, Aginalda S