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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 14097919 Renata Goncalves da Silva – PEB – 2 - Serra do Salitre - 4 - 02/08/2022 A 05/08/2022 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 09744947 Maria do Carmo de Castro Silva – ATB – 2 - Ponte Nova - 21 - 25/11/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 11102118 Luciano Conrado Oliveira – PEB – 4 - Abre Campo - 7 - 05/04/2022 A 11/04/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 04841219 Antonio Carlos Matias da Silva – PEB – 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Capitão Enéas Montes Claros Claro Poções Montes Claros Claro Poções Montes Claros Coração Jesus Montes Claros Cristália dos dos de Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Guaraciama Montes Claros Japonvar Montes Claros Lontra Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2009, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2014 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.726-8, Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEB I C, 2º cargo, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 81 Minas Gerais Diário do Executivo 131756092 MArCILIA PErEIrA DE SOuZA TDE TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SrE TEOFILO OTONI 17/04/2022 139897021 ELAINE rAMOS DA SILvA TDE TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SrE TEOFILO OTONI 28/04/2022 105793163 DANIELA DE MELO CAETANO EEB uBA ASTOLFO DuTrA EE PrOF SOuZA PrIMO 13/02/2022 33557573 MArIA AuxILIADOrA DE ALMEIDA rIvELLI PEB uBA BrAS PIrES EE SAO LuIS 24/01/2022 134358543 FrANCIELLE MAGALHAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo 117991453 GIANA CrISTINA SOArES FErrEIrA PEB METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE EE GErALDINA ANA GOMES 13/01/2022 124407803 MArCELIA LOurENCO MACHADO PEB METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE EE GErALDINA ANA GOMES 07/03/2022 117768043 JArDELINA ALZIrA MArCELINO HONOrIO PEB METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE EE GErALDINA ANA GOMES 23/03/2022 127960253 GABrIELA SIQuEIrA DE ArAuJO PEB METrOPOLITANA C BELO HOrIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 28/06/2008, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 06/07/2008; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 17/05, publicado em 09/09/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 14/04/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2403/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 60 - 05/09/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 11 - 07/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 92 ARAÇUAI CHAPADA DO NORTE 23388 EE JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO 9809138 SUZENY DE FATIMA OLIVEIRA COELHO SOARES EEB DV 93 ARAÇUAI CHAPADA DO NORTE 23434 EE MONSENHOR MENDES 10674117 JOAO VIANEI CORDEIRO BARBOSA PEB DIV 94 ARAÇUAI CHAPADA DO NORTE 23442 EE OLÍDIA LEMOS DE OLIVEIRA 11328861 DEMETRIO GONCALO DE JESUS PEB DVI 95 ARAÇUAI CHAPADA DO NORTE 23400 EE PROFESSOR GER