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Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 331 RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP) Processo 0001450-90.2008.8.26.0262 (262.01.2008.001450) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antonio Sérgio da Silva - Clarice Leme Cardoso Gonçalves - Vistos. Nos termos do art. 475-J, intime-se o (a) executado (a) n
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1473 A lide diz respeito a assédio moral supostamente sofrido pelo reclamante no ambiente de trabalho, em face da utilização, por sua esposa, de plano de saúde contratado pela reclamada. Segundo informado na inicial, o autor foi contratado em 11.06.2014 para o cargo de Operador II, sendo beneficiário dos serviços médicohospitalares da Hapvida. Relatou que em 18.11.2015,
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 288 ADVOGADO Vistos etc., CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR(OAB: 10338/MA) Intimado(s)/Citado(s): Sendo ilíquida a sentença e considerando o disposto no art. 879 da CLT, determino: 1. A notificação da parte reclamada para, com escopo no seu §1º- - SAMARA RIBEIRO DA SILVA - Sra. DARCI - Sra. MARIA DULCE B, apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1467 Em contrarrazões, a reclamada invoca a quitação plena de todas as Conheço do recurso ordinário, porque atendidos os seus verbas trabalhistas devidas ao reclamante, inclusive aquelas pressupostos de admissibilidade. constantes do TRCT, sem qualquer ressalva. Assim, com base no art. 477 da CLT e na Súmula 330 do TST, argumenta que são improcedentes os pedidos. Tod
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4198 dos serviços o que até agora não ocorreu, razão pela qual requer a concessão da tutela de urgência para que a ré restabeleça os serviços telefônicos contratados. É a síntese do necessário. Fundamento e Decido. O pedido comporta provimento. Com efeito, a autora comprovou que não há mais débito
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 10753 reclamante pediu, de forma livre, demissão de seu emprego na compensações/deduções. reclamada, o que impede o reconhecimento da rescisão indireta. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT. Pois bem. A demandada confessou a ausência de pagamento das verbas A irregularidade nos depósitos do FGTS está devidamente rescisórias, não havendo, portanto, qualquer prova cont
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 803 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo: ATOrd - 0000684-94.2019.5.21.0018 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: AUTOR: TOMAZ FERREIRA NETO, CPF: 045.267.604-55 REU: MUNICIPIO DE TOUROS, CNPJ: 08.234.155/0001-02 SENTENÇA RELATIVA AO PROCESSO PODER JUDICIÁRIO ATOrd 0000684-94.2019
Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria CERTIDÃO N. 0702512-83.2018.8.07.0010 - MONITÓRIA - A: L.M. REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EIRELI - ME. Adv(s).: GO19985 - ADRIANA TEIXEIRA. R: MALU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 11493 do TST. Diante desta fundamentação, julgo procedente o pedido de julgo improcedente este pedido. condenação da reclamada ao pagamento de multa de 50% prevista DA RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA. no artigo 467 da CLT, que deverá incidir sobre o montante Afirma a reclamante que a primeira reclamada, FUNDAÇÃO DO atualizado das verbas rescisórias, após
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 11499 DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. componentes do mesmo grupo. A reclamante afirma, em sua exordial, que exerceu, durante o No caso em tela, verifica-se que a segunda reclamada é mantida interregno de 16/11/2016 a 11/05/2017, em substituição à Sra. pela primeira (FUNDAÇÃO DO ABC), para atuar na execução dos Maria Dulce Barreto da Silva, a função de gerente de U