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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 189/2017 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor MILER OLIVEIRA DE SOUSA, masp 0901140-4, a partir de 16-04-2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LENICE CARDOSO TAVARES, MASP 458.013-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Silva Ferreira – ASB – 1 - Pedra Azul - 6 - 09/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 09319641 Maria Geralda Almeida Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 07/08/2015 A 05/10/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09475807 Lucilaene do Bom Parto Regio dos Reis – PEB – 1 - Dionisio - 15 - 07/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03549938 Maria da Conceicao Martins de Souza – ANE – 1 - Ouro Preto - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0097/2016 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Alba Valeria Vieira de Melo da Silva – – 0 - - 30 - 06/01/2016 A 04/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08005902 Rose Luce Pinto Ferreira – ATB – 1 - Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12263455 Deivid Alair de Oliveira – ASP – 1 - Caete - 5 07/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 12318879 Isabella Maris Moreira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 13867239 Guilherme Ramalho Teixeira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 13867239 Guilherme Ramalho Teixeira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 17/11/2015 A 22/11/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 25/10/2013 - 158.I, 13217294 Wanderlucy de Almeida Melgaco – PEB – 2 - Buritizeiro - 2 - 07/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 06213367 Claudia Belmira Oliveira Brito – PEB – 1 - Salinas - 5 - 04/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I, 06380083 Ivanneth Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Rubelita - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 06402671 Esmite Sonia Silva – EEB – 1 - Santa Cruz de Salinas - 5 - 21/10/2013 A 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOSELIA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1387119-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100700 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03696143 Maria Almeida Gontijo – PEB – 3 - Tiros - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 1 - Lagoa Formosa 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 2 - Varjao de Minas - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13298559 Claudilene do Carmo Domingos – PEB – 1 - Araguari - 2 - 09/05/2014 A 10/05/2014 - , 13610027 Andre Gama Carcino – PEB – 1 - Araguari - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2719/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedi