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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação para reduzir o valor da verba honorária ao patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Novo Código de Processo Civil, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000651-20.2018.4.03.6135 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL
EQUIPAMENTOS LTDA - ME APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5002295-34.2017.4.03.6102 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000651-20.2018.4.03.6135 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AP
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000651-20.2018.4.03.6135 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: STAMATINA PATICAS DE OLIVEIRA E SILVA, LAURO DE OLIVEIRA E SILVA Advogado do(a) APELADO: JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP37171-A Advogado do(
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1579 Machado Godoy, constante no documento de fls. 04, suspendo o andamento do processo e determino instauração de incidente de falsidade, nos termos do artigo 390 do Código de Processo Civil. Nomeio perito na pessoa de Silvio Bueno Pellegrino. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formula�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 ADVOGADO : 116510/SP - Altair Garcia de Carvalho Filho ALIMENTANTE : J.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002636-77.2016.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Pedro Vicente Tuzino Leite ADVOGADO : 367032/SP - Thiago Naressi EXECTDA : Roseane Charleaux Braga VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
Diretor de Secretatia Expediente Nº 1029 USUCAPIAO 0404720-86.1996.403.6103 (96.0404720-5) - ALAN GOLDLUST X RENATA PINTO GRABERT X SERGIO REITZFELD X RUTE REITZFELD(SP018265 - SINESIO DE SA E SP132193 - LUIZ ALBERTO VICENTE DA ROCHA E SP142288 - MAURICIO CRAMER ESTEVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1477 - WAGNER LUIZ CAVALCANTI COSENZA) X JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA(SP091609 - MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO) X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS(SP195805 - LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 3246 § 2º, do CPC. 6. Interpretação da questão à luz dos princípios reitores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. (...)” (STJ, 2ª Seção, AgRg na Rcl 4.663/MT, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, j. 10/11/2010, DJe 23/11/2010). Com tais fundamentos, JULGO DESERTO o recurso inominado interpost
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 1591 3.042/04 – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – José cArlso de Quadros e outra x Marcelo Toledo A. de Quadros e outros – Diante do supra certificado e consoante o teor do disposto no artigo 703, I, do CPC, adite-se o competente auto de arrematação, fazendo-se constar descrição dos imóveis arrematados e os
judicial, sob as penas da lei, e que deverá comunicar a este Juízo qualquer mudança de endereço dos bens penhorados, incumbindo ainda ao Executante do mandado a AVALIAÇÃO do(s) bem(ns) penhorado(s), com as respectivas descrições, características e indicação do estado em que se encontram (art. 681 do CPC), e a regular INTIMAÇÃO do(s) executado(s) da referida avaliação. Int.. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003499-84.1992.403.6100 (92.0003499-3) - COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO ESTAD
judicial, sob as penas da lei, e que deverá comunicar a este Juízo qualquer mudança de endereço dos bens penhorados, incumbindo ainda ao Executante do mandado a AVALIAÇÃO do(s) bem(ns) penhorado(s), com as respectivas descrições, características e indicação do estado em que se encontram (art. 681 do CPC), e a regular INTIMAÇÃO do(s) executado(s) da referida avaliação. Int.. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003499-84.1992.403.6100 (92.0003499-3) - COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO ESTAD