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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO SECULT/DFC Nº. 8/2020 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ARTE SALVA 04 - EXIBE MINAS / PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA -EDITAL FEC 04/2020 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 04/2020 ARTE SALVA EXIBE MINAS - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA O Secretário de Estado Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a necessidade de mobilização e concentração de esforços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 04/ 2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 239 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO Nº 47.785, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.776, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Altera o Decreto nº 46.258, de 18 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro à pessoa física, nacional ou estrangeira, que desenvolva projeto de negócio de base tecnológica no Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.704

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais quarta-feira, 11 de agosto de 2021 – 23 diário do executivo ExTrATo DE CoNTrATo CMI/DAL – PMMG X STRADA VEÍCULOS E PEÇAS, CNPJ 01.654.749/0001-15, Contrato 180/2021, Compras 9288128/2021, Processo de Compra 11/2021. Objeto: Aquisição de Viaturas Caracterizadas, Tipo Caminhonete, com Cela . valor total r$ 2 .998 .500,00 . vigência 31/01/2022. 2 cm -10 1516522 - 1 ExTrATo DE TErMo ADiTivo PMMG – 2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Novorizonte/MG; 1º Termo Aditivo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2021. Mês 1 Orgão solicitante SEMAD SEE SEE SEPLAG SEE SEF CBMMG SEE SG SES SES SEAPA SG SEDE SEF SES SG SG SEE SEDESE SEINFRA SEE SEDE SES SEJU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC -699 PC -705 PC -709 PC -713 PC -725 PC -734 PC -740 PC -761 PC -773 PC -779 PC -785 PC -788 PC -791 PC -800 PC -802 PC -812 PC -821 PC -822 PC -824 PC -833 PC -834 PC -884 PC -208 PC -232 PC -326 PC -392 PC -452 PC -563 PC -629 PC -637 PC -653 PC -789 PC -826 PC -290 PC -835 PC -709 PC -620 PC -922 PC -931 PC -426 PC -550 PC- 499 PC– 551 PC -567 PC-404 PC -860 PC -866 PC -885 PC -896 PC -899 PC -924 PC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais UNIDADE 1400 006 1400 011 1400 021 1400 024 1400 027 1400 029 1400 030 EMPENHO 1 9 DT EXIGIBILIDADE 26/02/2021 12/02/2021 VALOR EM R$ 36.955,89 24.838,03 CNPJ 23065084/0001-47 24668195/0001-0 10 23/02/2021 19.390,46 14551828/0001-42 38 39 3 1 46 1031 18/02/2021 18/02/2021 12/02/2021 18/02/2021 25/02/2021 25/02/2021 4.762,88 9.009,51 5.341,34 9.98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo III – Assessoria Jurídica; IV – Assessoria de Comunicação Social; V – Assessoria Estratégica; VI – subsecretarias; VII – superintendências; VIII – diretorias. § 2º – As diretorias a que se refere o inciso VIII do § 1º têm seu número definido nesta lei e serão denominadas e especificadas em decreto. Art. 19 – A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – tem como competência pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-00778-15 ; 30/01/2021 ; 29/07/2021 ; Prorrogação ; APQ02871-16 ; 15/02/2021 ; 14/06/2021 ; Prorrogação ; 1 cm -16 1429308 - 1 TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS FAPEMIG/SEDE 001/2020 Objeto: Execução do Programa “SEED – Startups And Entrepreneurship Ecosystem Development: Edição Especial Políticas Públicas” celebrado entre a Fundação de Am