5.654 Resultados substitutos em segundo grau - em: 08/05/2025
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caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2206 • São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA - Secretaria da Magistratura PROVIMENTO CSM Nº 2.376/2016 Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado aos Juízes Substitutos em Segundo Grau O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o procedimento de substituição dos Desembargadores no Tribunal de Justi�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2 ANEXO I Regulamento Interno do Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (CADICRIM) FINALIDADE Art. 1º O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CADICRIM) tem por finalidade: I – planejamento e desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas, voltados ao aperfeiçoamento dos Mag
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 736 42 COMARCA DE SERRANA 59º - FLAVIO AUGUSTO JUNQUEIRA ENOUT, Ofício Judicial; COMARCA DE CAJURU 60º - MARCELA SANCHES DE CARVALHO, Ofício Judicial. De 15.06.10: Designando, para fins de regularização, o Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Antonio Rossi como posto de trabalho dos interessados abaixo relacionados, cessadas as designaçõe
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 7 RESOLVE: Art. 1º - Serão criadas Câmaras Extraordinárias para julgamento do acervo de processos distribuídos neste Tribunal de Justiça, com exceção das prevenções. § 1º - Caberá ao Presidente de cada Seção apresentar ao Colendo Órgão Especial proposta do número de Câmaras necessárias a absorver o acervo respectivo e seu prazo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2058 14 Subseção IV: Dados Estatísticos de Segundo Grau SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL DE 2015 COM O TOTAL ACUMULADO DO ANO (ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/03/79 - LOM) AUTOS DISTRIBUÍDOS E CONCLUSOS MAGISTRADOS DECISÕES PROFERIDAS Processos Relator Decisões Distr
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3 8.3. Em face da cessão de direitos autorais e patrimoniais, o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá conferir as mais variadas modalidades de utilização, fruição e disposição, sem qualquer restrição de espaço, tempo, quantidade de exemplares, número de veiculações, emissões, transmissões e/ou retransmissões, desde que prese
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2058 15 DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO DE 2015 COM O TOTAL ACUMULADO DO ANO (ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/03/79 - LOM) AUTOS DISTRIBUÍDOS E CONCLUSOS MAGISTRADOS DECISÕES PROFERIDAS Processos Relator Decisões Distribuídos Juiz Total Revisor Juiz Total Declaração Prof. como Relator Revisor com do (2º com do Decis
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO N° 1.203/ 2019. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, ad referendum do Órgão Especial, resolve: Art. 1o - Nos termos do art. 2o, da Resolução TJGO n° 7, de 25 de julho de 2012, a lotação
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2058 16 DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015 COM O TOTAL ACUMULADO DO ANO (ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/03/79 - LOM) AUTOS DISTRIBUÍDOS E CONCLUSOS MAGISTRADOS DECISÕES PROFERIDAS Processos Relator Decisões Distribuídos Juiz Total Revisor Juiz Total Declaração Prof. como Relator Revisor com do (2º com do Dec
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2 SEMA 1.2.2 PROVIMENTO CSM Nº 2.376/2016 Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado aos Juízes Substitutos em Segundo Grau O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o procedimento de substituição dos Desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mediante convocação de Juíz