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1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSÉ CALIL DEGHAIDE (109623-SP-D), 2º Recorrente: Milton Santo Paparelli - Adv.: Alexandre Campanhão (161491-SP-D) 114- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 4A (65/2008), Acórdão nº 40932/2015-PATR Julgado em Processo Nº ED-0006500-58.2008.5.15.0067 Complemento ( Numeração única: 000650058.2008.5.15.0067 ED ) Relator Relator:
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 145208) Recorrido(a)(s): Município de Limeira Advogado(a)(s): Helenita de Barros Barbosa (SP - 140867) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/07/2015; recurso apresentado em 11/08/2015). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferenç
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1812 da designação da perícia médica (dia 19.12.2013 às 10:00 horas, a realizar-se no IMESC, sito a Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP), ficando advertido de que cabe as partes levar a data e o horário à conhecimento de seus assistentes técnicos, caso tenham sido indicados, bem como cabe ao pe
1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Advogado(a) Rafael Sganzerla Durand (211648-SPD - Prc.Fls.: 424)(OAB: 211648SPD) Processo Nº RO-0001795-97.2013.5.15.0113 Complemento Numeração única : 000179597.2013.5.15.0113 RO - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 5A Relator Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR 1º Recorrente: Yellow Express Ltda. Advogado(a) Maria Lúcia Braz Soares (50212-SP-D - Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 526 2) 30499-89.2013.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO LEANDRO COSTA DA SILVA VITIMA.: LUCIEUDO DUARTE DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria intimada para ofertar alegações finais, no prazo de 10 dias.”.- INT. DR(S). RAFAEL HOLANDA ALENCAR 3) 51428-12.2014.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: EMPRESA COMACON REU.: FERNANDO LOPES DE ALMEIDA REU.: FRAN
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região E, oportunamente, deverá retirar a certidão para habilitação do crédito do autor no juízo da falencia. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000367-39.2014.5.15.0083 RECLAMANTE RODRIGO ALBERTO DE SOUZA Advogado Zaíra Mesquita Pedrosa Padilha(OAB: 115710SPD) RECLAMADO LOJAS CEM SA Advogado Eugenio Jose Fernandes de Castro(OAB: 135588SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Con
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Norte S.A. - Adv.: Diógenes Tadeu Gonçalves Leite Júnior (186729SP-D) Processo Nº ReeNec/RO-0000196-17.2014.5.15.0040 Complemento 111 - Reexame Necessário / Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO Relator Relator: ALVARO DOS SANTOS Remetente: Vara do Trabalho de Cruzeiro Recorrente: Município de Cruzeiro Advogado(a) Rúbia Christiani Fiorentini (205924-SPD - Prc
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1226 430 3 1) 4351-82.2005.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: GUILHERME ALVARO MAIA ESMERALDO. “FICA VOSSA EXCELENCIA INTIMADA PARA, OBSERVANDO O PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇAO INTERPOSTO PELA VÍTIMA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 281V, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS. EXP. NEC.””.- INT. DR(S).
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado MARCELO RODRIGUES VIEIRA PINTO Walter Xavier da Cunha Filho(OAB: 302814SPD) MARCOS RODRIGUES VIEIRA PINTO Walter Xavier da Cunha Filho(OAB: 302814SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Decisão: IMPROCEDENTE em face de MARCELO RODRIGUES VIEIRA PINTO e MARCOS RODRIGUES VIEIRA PINTO, absolvendo terceiro e quarto reclamados de todas as parce
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico (membro), para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4273/2017-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 120 dias para a conclusão. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Protocolo: 439418 PORTARIA Nº 1944/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM